Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025  e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa do teletrabalho, sindicatos e representantes do poder público. O encontro terá início às 10h, no Plenário Camil Caram, e pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota, pelo portal ou pelo canal oficial da CMBH no YouTube.

Mudanças 

O modelo de home office foi implementado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2020, no início da pandemia de covid-19, e desde então vinha sendo adotado de forma integral ou parcial em diferentes setores da administração municipal. Com a edição do decreto, ficou estabelecido que não será permitido o cumprimento integral da jornada semanal em regime remoto, sendo que servidores em modelo híbrido devem realizar pelo menos 50% da jornada mensal de forma presencial.

A audiência tem como objetivo ouvir diferentes perspectivas sobre os impactos da nova regulamentação, incluindo servidores PcDs, movimentos em defesa do teletrabalho, sindicatos e representantes do poder público. 

Convidados

Foram convidados Bruno Passeli, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão; Hélen dos Santos Delfim, subsecretária de Gestão de Pessoas; Israel Arimar de Moura, coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); Leonardo Calcagno Ribas, servidor público municipal, representando o Movimento Teletrabalho; Natália Andrade Amaral, integrante do Coletivo de Servidores PCDs da Prefeitura de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional