Região Norte de BH será o foco da segunda etapa das obras do Drenurbs

A execução da segunda fase do Drenurbs, o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, foi pauta da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, nesta quinta-feira (10/7). Segundo informaram os representantes do Executivo municipal presentes no debate, as obras do Drenurbs 2 serão iniciadas nas áreas e entorno de três bacias hidrográficas da Região Norte de Belo Horizonte: Embira, Várzea da Palma e Terra Vermelha. Uner Augusto (PL), solicitante do encontro, destacou a necessidade do levantamento do “máximo de informações possíveis” para a entrega de um serviço de qualidade para a população que reside nessas áreas. Também presentes na audiência, Edmar Branco (PCdoB), Helinho da Farmácia (PSD) e Wagner Ferreira (PV) questionaram os representantes do Executivo municipal sobre o prazo para execução das obras, critérios para seleção das áreas contempladas pelo programa, além de informações sobre seu financiamento. 

Drenurbs 2

Nebai Gontijo, gerente do Programa de Drenagem e Recuperação Ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte, explicou que a segunda etapa do programa tem como objetivo a recuperação e a despoluição dos cursos d’água; a realização de intervenções que reduzam o risco de inundações; além da melhoria das condições sanitárias e de habitação das populações vulneráveis que vivem no entorno dessas áreas. O programa prevê a inserção dos cursos d’água na paisagem urbana, a instalação de parques e a inclusão das comunidades nesse processo. “No Drenurbs, nós começamos a trabalhar com as comunidades que vão ser diretamente atingidas desde o início", garantiu Nebai Gontijo.

Na primeira etapa do programa, o Drenurbs 1, foram implantados parques lineares como o Primeiro de Maio e o Nossa Senhora da Piedade, na Região Norte de BH. Segundo informações divulgadas pela prefeitura, foram feitas “intervenções estruturantes” de saneamento integrado que reduziram o risco de inundações, além de despoluição e recuperação de cursos d’água em territórios vulneráveis da capital mineira. A primeira etapa do programa contemplou intervenções em 47 bacias hidrográficas das regiões Norte e Barreiro, ao custo total de 248 milhões de dólares, financiados por meio de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O BID será novamente o agente financiador da segunda etapa do Drenurbs, por meio da concessão de um empréstimo de 255 milhões de dólares. Nebai Gontijo informou que o prazo de execução das obras está estimado em seis anos a partir da assinatura do contrato de empréstimo, o que ainda não ocorreu. A expectativa é de que a assinatura do acordo entre a prefeitura e o BID ocorra em 2026, considerando todas as etapas de preparação necessárias com o Governo Federal. 

Primeiras intervenções 

Ricardo Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da PBH, explicou que a seleção das bacias hidrográficas que serão contempladas pelo Drenurbs 2 se deu em função do Plano Municipal de Saneamento. O documento traz um diagnóstico das “temáticas” de saneamento básico – água, esgoto, drenagem e uso do solo – em Belo Horizonte, e apresenta o que Aroeira chamou de “hierarquização de carências”, ou seja, as áreas com risco socioambiental mais elevado. 

“Com isso, a gente consegue identificar, por sub-bacia hidrográfica, no território da cidade, onde que é mais premente, onde é mais urgente, onde há um contingente populacional com maior nível de vulnerabilidade do ponto de vista do atendimento por ações e serviços de saneamento”, esclareceu Ricardo Aroeira.

Assim, as primeiras intervenções do Drenurbs 2 se iniciarão nas áreas das bacias hidrográficas do Embira, Várzea da Palma e Terra Vermelha, todas na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Letícia Rizério, diretora de Operações de Crédito Internacionais da prefeitura, elas foram consideradas as “mais críticas” do ponto de vista socioambiental. “Para as demais [bacias] potenciais, os estudos serão feitos a partir dessa fase de preparação e implementação com o BID”, explicou ela. 

Isso ocorre porque, além dessas três bacias, consideradas como “amostras” do Drenurbs 2, existem outras áreas já pré-selecionadas pelo Executivo municipal. “À medida em que o programa for avançando na sua execução, nós apresentamos ao BID: ‘olha, estamos aptos a iniciar essa outra intervenção’. O banco, então, vai avaliar tanto a elegibilidade quanto o enquadramento nos critérios contratualmente estabelecidos. Só a partir daí mais obras serão executadas. Essa é a marcha do programa”, complementou Ricardo Aroeira

Letícia Rizério destacou que todos os projetos executivos serão acompanhados e terão a consultoria e assistência técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Esse é um programa gigante; é um dos maiores que Belo Horizonte teve nos últimos anos”, disse ela. 

Obras previstas

A PBH prevê, para as bacias hidrográficas do Embira, Várzea da Palma e Terra Vermelha, a universalização do serviço de esgotamento sanitário e a implantação de microdrenagem, o sistema responsável pela coleta e condução das águas das chuvas até a rede principal de drenagem. Para implantação das obras de infraestrutura, também estão previstas desapropriações e reassentamentos de famílias em situação de risco.

De acordo com a gerente do Programa de Drenagem e Recuperação Ambiental da prefeitura, o Drenurbs também objetiva o aperfeiçoamento da Política de Gestão do Risco de Inundações do município, por meio da integração das políticas de controle, enfrentamento e redução do risco de inundações; dos instrumentos de planejamento público; e do uso de inovações tecnológicas. 

“Queremos ver o que o mundo está fazendo em relação a isso, e replicar na medida que a gente conseguir pra nós, aqui”, disse Nebai Gontijo.

Ela explicou que, neste momento, o Drenurbs encontra-se em fase de “preparação do programa”, que compreende reuniões e encontros com o BID, além de visitas de campo e análises socioambientais das três bacias onde o programa será executado. “O nosso próximo passo é a assinatura do acordo de empréstimo”, afirmou.

Acompanhamento dos trabalhos

“Investir em saneamento é a ‘trilha’ que a gente tem que seguir”, declarou Uner Augusto, citando pesquisas que apontam que, para cada R$ 1 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4 a R$ 9 em gastos com saúde pública. O parlamentar declarou que a Câmara Municipal será “parceira” na construção do Drenurbs 2, e destacou que “levantar o máximo de informações possíveis” é fundamental para a garantia de entrega de “um serviço de qualidade e um trabalho que atenda de fato essas pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Em suas considerações finais, Helinho da Farmácia destacou o trabalho da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, uma vez que, de acordo com o parlamentar, os vereadores estão “na ponta, vendo as situações e ouvindo os moradores”. “E nós não podemos mais, em pleno século 21, aceitar esgoto a céu aberto e ‘pinguelas’. Esse é o propósito desta Comissão: trabalharmos juntos e trazermos resultados para a nossa comunidade”, declarou o parlamentar. 

Uner Augusto afirmou que outras audiências públicas poderão ser realizadas no decorrer das obras do Drenurbs 2, não somente para acompanhá-las, como também para garantir sua entrega à população de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional