Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário

As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o  ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião desta quarta-feira (2/4). A proposição está pronta para ir a Plenário, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado em 1º turno. O reconhecimento da corrida de rolimã como prática esportiva (PL 76/2025), assinado por José Ferreira (Pode), também teve parecer favorável e segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Quando concluso, o projeto necessitará de pelo menos 21 votos para aprovação ainda em 1º turno. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Resgate do patriotismo

Flávia Borja justificou o PL 69/2025 dizendo que antigamente era comum os alunos saberem o hino nacional, que era executado com frequência nas escolas, mas que atualmente isso não acontece mais e, por isso, os jovens não estão aprendendo a canção. Para a vereadora,  a prática é “uma oportunidade de reafirmar valores como a ética, o respeito e a cidadania, incentivando o patriotismo, o amor e a reverência pelo Brasil”. Além disso, seria uma forma de conscientizar os estudantes sobre seu papel como cidadãos e a importância de uma postura “ativa e consciente na sociedade”.

Cida Falabella (Psol) expressou preocupação com tal obrigatoriedade. Ela rememorou que em sua juventude de fato cantava o hino nacional na escola sempre, mas que essa era uma prática advinda da ditadura militar. “Acho que a educação não combina com obrigatoriedade nesse sentido do aprendizado, o que é obrigatório é que as crianças tenham acesso à educação, tenham a vaga, consigam estudar, é o direito”, afirmou. A parlamentar reiterou que não vê problema no ensino do hino e de outros símbolos pátrios, desde que seja feito de forma contextualizada e buscando ressignificar tais elementos para que não remetam ao que representavam na época da ditadura.

Irlan Melo (Republicanos), designado relator do projeto, disse que já existe uma lei (9.196/2006) que determina a execução do hino nacional e hasteamento da bandeira nas escolas municipais, porém, isso foi perdido ao longo do tempo. Para ele, o cenário atual é diferente do que existia à época do Golpe Militar. Em seu parecer, o vereador conclui que a execução do hino junto a reflexões sobre sua importância “contribui para sedimentar a identidade nacional e a cidadania, impulsionando a formação de cidadãos comprometidos com a valorização e engrandecimento da nação”. 

Novo esporte

A corrida de carrinho de rolimã pode se tornar um esporte oficial em Belo Horizonte. O PL 76/2025 propõe que eventos licenciados com todo aparato de segurança e socorro, que promovem tal atividade, sejam reconhecidos como prática esportiva na cidade. Segundo o autor José Ferreira, a medida busca o incentivo à brincadeira que é tradicional nas famílias, bem como ajuda a diminuir a nomofobia (medo de não ter acesso ao celular ou outros dispositivos eletrônicos).

O relator Tileléo (PP) avaliou que a proposição valoriza tradições locais e é também uma oportunidade de “inclusão social, resgate cultural e incentivo à prática de atividades físicas de baixo custo e grande valor recreativo”. Ele ressaltou ainda que a atividade desenvolve habilidade motoras, disciplina e trabalho em equipe, e que, sendo bem regulamentada, pode se tornar um  esporte organizado, com benefícios à saúde da população e à coesão social das comunidades.

Assista aqui à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional