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Notícias
16/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização de analistas de políticas públicas da PBH em pauta na quarta (18)
Com a finalidade de debater medidas de valorização dos ocupantes do cargo de analista de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência nesta quarta-feira (18/3). O encontro acontece no Plenário Camil...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no transporte escolar são tema de debate nesta quarta (18)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (18/3), às 9h15, as diretrizes da Portaria SMED 409/2025, da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora Juhlia Santos (Psol), solicitante da audiência pública, aponta que o...
13/03/2026
Plenário
Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte
Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por...
Plenário
Proibição a financiamento de shows com apologia ao crime é aprovada em 1º turno
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (13/3) o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento, com recursos públicos, de shows, bandas e eventos que façam apologia ao crime organizado, facções...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto de lei de revitalização do Centro já pode ir a Plenário em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, está pronto para a sua primeira votação em Plenário. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas;...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Efeitos da revitalização do Centro para povos tradicionais em debate terça (17)
Debater os efeitos do Projeto de Lei (PL) 574/2025 para os povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de Atenção Psicossocial da Guarda Civil já pode ser votado em 1º turno
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 437/2025, em reunião nesta sexta-feira (13/3). A medida cria um programa para oferecer suporte psicossocial a guardas civis do município. Cleiton Xavier (MDB) é autor da proposta e justifica que a...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pedido de R$ 500 milhões para adaptação climática está pronto para 2º turno
Já pode ir à Plenário, para votação definitiva, o pedido de autorização da Prefeitura de Belo Horizonte para contratação de até R$ 500 milhões para a execução do Programa BH Resiliente. Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (13/3), o...
17/03/2026
CÂMARA EM FOCO
Vereadora Trópia fala sobre educação, ciência e tecnologia
O Câmara em Foco, videocast de entrevistas da Câmara de BH, recebeu a vereadora Trópia (Novo), que teve a oportunidade de falar sobre seu trabalho no Legislativo municipal. No programa, a parlamentar tratou de iniciativas de sua autoria nas áreas de educação, ciência, tecnologia, cultura, geração de...
12/03/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que busca promover a equidade salarial em BH
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/3), por 30 votos favoráveis e 9 votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial. Proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, a matéria tem como objetivo...
Plenário
Programa de combate à cultura do crime organizado já pode virar lei
Combater a cultura do crime organizado em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 261/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quinta (12/3). Para isso, o PL assinado por Irlan Melo (Republicanos) propõe a remoção de símbolos associados a facções criminosas de espaços públicos, bem como a...
Plenário
PLs aprovados promovem inclusão e valorização da população idosa em BH
A instituição de uma política municipal voltada ao fomento e valorização da convivência saudável e troca de experiências entre idosos, jovens e crianças foi aprovada em 1º turno nesta quinta-feira (12/3) pelos vereadores de Belo Horizonte, sem votos contrários. Autor do Projeto de...
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora...
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva
Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade...
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