AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias de negligências em pré-natais realizados em centros de saúde em pauta

Encontro será nesta quarta-feira (6/10) e população já pode enviar perguntas e/ou sugestões. Denúncias motivaram debate

segunda-feira, 4 Outubro, 2021 - 12:45
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Debater a ocorrência de negligências em procedimentos de pré-natal realizados nos centros de saúde da Capital. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quarta-feira (6/10), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por José Ferreira (PP), que defende a necessidade da instalação de novas casas de apoio às gestantes na cidade, o encontro foi solicitado após um grande número de denúncias chegarem à comissão. Análise da quantidade de consultas de pré-natal realizadas em 2019, 2020 e parte de 2021 revela tendência de queda. A audiência acontecerá de forma remota e a população poderá participar enviando perguntas e/ou sugestões por meio de formulário disponível aqui. Con

Nota técnica elaborada pela Diretoria do Processo Legislativo para subsidiar o encontro traz tabela com tendência de queda no número das consultas de pré-natal na cidade, comparando os dados de 2019 (111.515), 2020 (108.386) e parte de 2021 (34.190). Ainda de acordo com o documento, no Protocolo - Pré-natal e Puerpério da PBH, a equipe de Saúde da Família (eSFtem importante papel no processo de identificação das gestantes, com atualização contínua de informações e realização do cuidado em saúde prioritariamente no âmbito do centro de saúde, do domicílio e dos demais espaços comunitários (escolas, associações, e outros).

Segundo a nota, a rede SUS BH conta com 152 centros de saúde, 593 eSF, 308 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 82 polos do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). Ainda conforme o Protocolo do Município, para os centros de saúde que estão sem ginecologista, o gerente avaliará, junto a regional, a possibilidade de consulta em outro centro de saúde mais próximo, caso se faça necessário um acompanhamento da gestante. Já nos casos da ausência do médico da eSF ocorrer por um longo período (férias prêmio, afastamento médico etc), o ginecologista ou o médico de outra equipe do centro de saúde deverá intercalar as consultas de pré-natal com o enfermeiro da equipe da gestante.

O documento produizido pela Diretoria do Processo Legislativo também salienta a existência de notas técnicas elaboradas pela PBH para o atendimento da gestante durante o período da pandemia da covid-19. Dentre outras medidas, o documento salienta que a consulta de pré-natal será mantida sem nenhuma redução de atendimentos, devendo ser mantido conforme protocolo vigente. Além disso, prevê que toda gestante deve ser triada para sintomas gripais e ter sua temperatura aferida antes do atendimento, devendo ser solicitado o RT-PCR a toda gestante ou puérpera para as sintomáticas.

Para a audiência desta quarta-feira foram convidados o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto;  o subsecretário de Promoção e  Vigilância à Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior;  a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde de MG, Naila Marcela Ferrari; João Batista Lima da linha perinatal do Hospital Sofia Feldman;  Bárbara Siqueira, enfermeira da Casa de Apoio à Gestante de Contagem; Lucielly Thalita Ferreira, usuária de pré-natal em Centro de Saúde; além de representantes da Rede Cegonha e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde- Fiscalização do SUS.

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