Comissão debateu prevenção à evasão escolar e cuidados com acervo do MAP

Devido ao atual contexto pandêmico e às dificuldades enfrentadas com o ensino à distância, o problema da evasão escolar vem se agravando em Belo Horizonte. Pesquisa do C6 Bank/ Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, aponta que, durante a pandemia, no ano passado, 4 milhões de estudantes brasileiros, entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos. Buscando combater esse quadro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (12/8), parecer favorável ao Projeto de Lei 142/2021, que institui política municipal de prevenção à evasão escolar. Também será solicitada à Prefeitura previsão de retorno às aulas e acompanhamento de alunos autistas. O colegiado aprovou, ainda, requerimentos para a realização de visita técnica ao Museu de Arte da Pampulha (MAP) para verificar a situação da reserva do museu e onde se encontra o acervo artístico da unidade. A Comissão vai avaliar locais com potencialidade para guardar esse acervo, como a Escola Municipal Paulo Mendes Campos, no Floresta. Acesse aqui o resultado completo da reunião.

Combate à evasão escolar

Tramitando em 1º turno, recebeu o aval da Comissão o PL 142/2021, de Marcela Trópia (Novo), com relatoria de Rubão (PP), que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, em consonância com o Plano Municipal de Educação e a Base Nacional Comum Curricular. O projeto já tramitou na Comissão de Legislação e Justiça, onde obteve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade; e ainda será apreciado pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas.

De acordo com o relator, o abandono e evasão escolar são uma triste realidade, não somente no município, mas em todo o país. Muitas vezes, o estudante tem que abandonar a escola para trabalhar e ajudar a sustentar a família. Desta forma, o poder público deve criar mecanismos que auxiliem na redução desses índices. Rubão destaca que tais mecanismos encontram-se detalhados no projeto, incluindo diretrizes e medidas como aproximar a família do aluno de suas atividades escolares, expandir o número de escolas inseridas na política de educação integral e promover visitas a estudantes evadidos.

Pontos destacados

Para Professora Marli (PP), a falta de condições adequadas para pessoas com deficiência nas escolas leva à evasão; ou seja, ao se deparar com essa realidade, as famílias acabam optando por retirar seus filhos da instituição.

Marcela Trópia destacou que a evasão escolar tem múltiplas faces, como a dificuldade do ensino remoto e o desconhecimento dos colegas de sala por parte dos alunos. Por isso, deve-se estudar caso a caso, tratando-se a evasão de forma personalizada.

Outro aspecto apontado por Flávia Borja (Avante) foi que, nas visitas técnicas que vêm sendo realizadas pela Comissão às escolas municipais, pode-se observar que quem estabelece os protocolos sanitários para estudantes e professores não visita essas instituições de ensino. Segundo ela, é inviável seguir os protocolos exigidos pela prefeitura em Belo Horizonte e, apesar de estarem preparadas para receber os alunos, as escolas estão vazias.

Já Macaé Evaristo (PT) avaliou o atual quadro não como abandono, mas como expulsão do aluno, com repetências e protocolos parcialmente seguidos, em função do Município não garantir condições efetivas para o seu cumprimento. A vereadora valorizou a iniciativa do projeto de estabelecer políticas para garantir a permanência dos estudantes, mas considera necessário discutir mais detalhadamente pontos relativos à pedagogia comportamental.

O colegiado encaminhará, ainda, pedido de informação da presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Pode), à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, a fim de se ter uma previsão do retorno escolar no que tange ao acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (Autismo).

Museu de Arte da Pampulha

Por solicitação de Pedro Patrus (PT), será realizada, na próxima segunda-feira (16/8), às 14h, visita técnica ao Museu de Arte da Pampulha (MAP), com ponto de encontro na entrada principal do museu, à Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Bairro Jardim Atlântico. Em seguida, a Comissão se dirigirá ao número 2.022 da mesma avenida, local com potencialidade de guarda do acervo e instalação das atividades do MAP. O objetivo da visita é conhecer e averiguar a reserva do museu, onde o acervo encontra-se atualmente (primeiro endereço); e a viabilidade de funcionamento do MAP (segundo espaço).

Outro requerimento aprovado, de autoria do mesmo vereador, pede que seja realizada, na mesma data, às 16h, visita à Escola Municipal Paulo Mendes Campos, com ponto de encontro na entrada principal da escola, à Avenida Assis Chateaubriand, 429, Bairro Floresta. A visita tem por finalidade complementar a anterior, avaliando-se a possibilidade de receber a guarda do acervo e instalação das atividades do MAP.

Para todas as vistorias, serão convidados representantes do Fórum de Museus de Belo Horizonte, Fundação Municipal de Cultura, Museu de Arte da Pampulha e 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural de Belo Horizonte.

Participaram da reunião as vereadoras Marcela Trópia, que preside a Comissão, Flávia Borja, vice-presidente, Professora Marli e Macaé Evaristo.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional