CPI DA COVID-19

Comissão quer informações sobre recursos federais destinados à pandemia em BH

CPI também questiona número de leitos para covid mês a mês e contratações com dispensa de licitação

quinta-feira, 27 Maio, 2021 - 14:30
Vereadores Professor Juliano Lopes, Bruno Miranda, Irlan Melo, Jorge Santos, José Ferreira e Nikolas Ferreira, e vereadora Flávia Borja, em reunião da CPI Covid-19, nesta quinta-feira (27/5)
Karoline Barreto / CMBH

Dando início aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou dois requerimentos, na reunião desta quinta-feira (27/5), solicitando dados sobre aplicação de recursos do governo federal no enfrentamento à pandemia na capital. Um dos pedidos requer à Prefeitura o detalhamento de valores destinados à disponibilização de leitos para atendimento exclusivo desses casos na cidade, com destaque para o Hospital Odilon Behrens (HOB); de recurso privado, federal e municipal destinado ao hospital; e do custo total da Secretaria Municipal de Saúde atualmente. A CPI da Câmara de BH também pedirá à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado Federal o compartilhamento de informações encaminhadas por todas as prefeituras de capitais do país, especificamente por Belo Horizonte, relativas a recursos repassados pela União para o enfrentamento à pandemia, com discriminação da execução orçamentária desses recursos. Na próxima terça-feira (1º/6), deve ser apreciado, em reunião extraordinária, o plano de trabalho da CPI.

Número de leitos

Conforme requerimento aprovado, a CPI encaminhará pedido de informação, de autoria do vereador Ciro Pereira (PTB), ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), a fim de obter informações sobre gastos realizados durante a pandemia, incluindo valor total destinado à ampliação de leitos para atendimento exclusivo de casos de covid-19; número de leitos destinados à covid em cada mês, desde março de 2020 até março de 2021. Também serão questionados a não abertura de novos leitos no Município, considerando o recebimento de recursos do governo federal, na casa de milhões; e o fato da Prefeitura não buscar parceria privada para seu próprio hospital de campanha.

O número de leitos disponibilizados pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens à população, exclusivamente para o tratamento da covid, incluindo CTI e enfermaria, é outra questão a ser apurada. O Executivo terá que responder, ainda, sobre o total de recurso privado, federal e municipal destinado ao hospital; e sobre o custo total da Secretaria Municipal de Saúde atualmente. A PBH também será indagada sobre estudos e medidas em andamento, desde março de 2020. Outro ponto levantado no requerimento diz respeito ao valor total de contratação de equipamentos médicos pelo Município com dispensa de licitação e empresas contratadas.

Informações do Senado

Conforme requerimento da vereadora Flávia Borja (Avante), a CPI solicitará, também, ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado Federal, senador Omar Aziz, o compartilhamento de informações prestadas, especificamente pela Prefeitura de Belo Horizonte, referentes a ações adotadas e utilização de recursos federais. Atendendo a requerimentos dos senadores Ciro Nogueira e Marcos Rogério, essas informações devem ser disponibilizadas por prefeituras de todas as capitais do país.

Assim, solicita-se que sejam reenviados à Câmara Municipal dados relativos a recursos repassados pela União à Prefeitura de Belo Horizonte, para aplicação no enfrentamento à pandemia, com discriminação da execução orçamentária desses recursos. Entre os documentos a serem reencaminhados, notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais, processos administrativos de despesa (independentemente de ter havido licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação), e extratos e documentos bancários de comprovação de todos os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas.

Na próxima terça-feira (1º/6), será apreciado, em reunião extraordinária da CPI às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, o plano de trabalho.

Participaram da reunião os vereadores Professor Juliano Lopes (PTC), Bruno Miranda (PDT), Irlan Melo (PSD), Jorge Santos (Republicanos), José Ferreira (PP) e Nikolas Ferreira(PRTB), e a vereadora Flávia Borja (Avante).]

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

2ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI: Covid-19