Desativação de centro de saúde no Paulo VI será debatida em audiência pública

O provável encerramento das atividades do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública no dia 14 de abril, às 13h. O encontro foi agendado nesta quarta-feira (7/4) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo que o centro de saúde a ser construído no Bairro Havaí tenha entrada pela Rua Deputado Sebastião Nascimento. Os membros do colegiado foram cientificados sobre o prazo para o envio de questões a serem detalhadas pelo Executivo durante a audiência pública da execução físico-financeira do Plano Plurianual 2018/2021 e da execução do Orçamento 2021, referente ao 1º quadrimestre de 2021. Confira aqui o resultado final da reunião.

Sobrecarga e comprometimento

Localizado na Rua Antônio Mariano de Abreu, 750, no Bairro Paulo VI, Região Nordeste da Capital, o Centro de Saúde Marivanda Baleeiro tem previsão de desativação para o dia 19 de abril, conforme informado no pedido de audiência feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol). Ainda segundo relatos da comunidade trazidos à vereadora, a unidade teve sua área de abrangência ampliada, ocasionando a sobrecarga dos trabalhadores e comprometimento dos atendimentos da atenção básica. Ainda assim, segundo os moradores, a decisão da Prefeitura será pelo fechamento da unidade.

Integram a lista de convidados para o debate a gerente do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, Raquel Borlido; os representantes da Comissão Local do Centro de Saúde, Emerson Braga e Célio Serafim; as lideranças comunitárias Edmar da Cruz e Emilia dos Santos; o representante do Conselho Distrital de Saúde Regional Nordeste, Roberto Blasig; a presidente do Conselho Municipal de Saúde de BH, Cada Anunciatta e o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel).

Bairro Havaí

Foi aprovada a apresentação de indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que a entrada principal do novo centro de saúde a ser construído no Bairro Havaí seja feita pela Rua Deputado Sebastião Nascimento.

Ao justificar seu pedido, Irlan Melo (PSD) argumentou que o centro de saúde foi uma conquista dos moradores do Bairro Havaí e que é de suma importância que a unidade mantenha a referência do bairro como reconhecimento à comunidade que tanto batalhou para que esta obra fosse concluída.

Execução do Orçamento - 1º quadrimestre de 2021

Antes do encerramento da reunião foi dada ciência aos presentes sobre ofício enviado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, informando que foi concedido à Comissão de Saúde e Saneamento o prazo entre os dias 5 e 23 de abril para apresentação de questões a serem detalhadas pelos gestores do Executivo durante a audiência pública de acompanhamento da execução físico-financeira do Plano Plurianual 2018/2021 e da execução do Orçamento 2021, referente ao 1º quadrimestre de 2021. Esta audiência está marcada para o dia 31 de maio próximo, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros.

A prestação de contas do Município é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Complementar n° 101/00) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal n° 9.963/10), que determinou as metas a serem cumpridas pela Prefeitura em 2020. O objetivo da ação é garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, por meio da apresentação de relatórios técnicos demonstrando os valores previstos e executados para os diferentes setores da administração municipal.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Bim da Ambulância (PSD), Cláudio do Mundo Novo (PSD), José Ferreira (PP) e Dr. Célio Frois (Cidadania), que a presidiu.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional