Maternidade Leonina Leonor será alvo de visita e questionamentos

O desvio da finalidade original da Maternidade Leonina Leonor foi um dos principais temas debatidos pela Comissão de Mulheres, na última sexta-feira (26/3). Foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas ao equipamento, nos dias 4 e 11 de março, e de mesa de diálogo com a Prefeitura com recomendações pela manutenção da maternidade, que oferece assistência humanizada ao parto e nascimento, na Região de Venda Nova. O colegiado aprovou ainda audiência pública, a ser realizada no dia 26 de março, para debater a garantia do direito à educação às mulheres na rede municipal de ensino, incluindo profissionais e estudantes na pandemia; e pedido de informação sobre pesquisa realizada pela empresa Sempre Livre, particularmente no Brasil, sobre o acesso de mulheres ao uso de absorventes higiênicos. Será encaminhado à presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte solicitação para que o Palácio Francisco Bicalho, sua sede, seja iluminado, durante todo o mês de março, com luzes na cor lilás, em comemoração ao Mês da Mulher.

Visitas técnicas

De autoria de Sônia Lansky da Coletiva (PT), as vereadoras aprovaram indicação de data, horário e lista de convidados de visita técnica, no dia 4 de março, às 10h, para verificar as condições da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro. Serão convidados a Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), gerência responsável pela Maternidade Leonina Leonor, gerência da Upa Venda Nova, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Movimento Leonina Leonor é Nossa, Movimento Nasce Leonina, Movimento Bem Nascer, Movimento Nascer Direito, Ishtar-BH, Parto do Princípio, Rede Nacional pela Humanização do Parto (Rehuna), Associação Minas das Doulas, Sentidos do Nascer, Minas de Doulas, Associação de Doulas de Minas Gerais, Alumiar Materno e Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras.

Outra visita à maternidade, no dia 11 de março, às 10h, foi aprovada com a finalidade de verificar as condições do espaço e debater a manutenção da mesma, considerando a falta de equipamentos para a assistência ao parto das mulheres residentes em Venda Nova. Segundo a requerente da visita, Fernanda Pereira Altoé (Novo), a maternidade é resultado do investimento de recursos públicos e configura-se como equipamento público imprescindível para a comunidade local. De acordo com Altoé, os movimentos sociais têm denunciado o desvio do projeto inicial e uma ação de desmonte da maternidade, fazendo-se necessária uma documentação pública oficial da Câmara Municipal sobre a situação.

Serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Associação Mineira de Ginecologia e Obstetrícia, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Hospital Risoleta Neves, Hospital Sofia Feldman, Maternidade Odete Valadares, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Odilon Behrens, Hospital das Clínicas, Hospital Júlia Kubitsdchek, SindSaúde e Sindibel.

Mesa de diálogo

As parlamentares também aprovaram indicação para que seja instituída uma mesa de diálogo para tratar da Maternidade Leonina Leonor, com a intenção de construir, junto à população local, movimentos sociais da cidade interessados, entidades e Conselho Municipal de Saúde, um consenso sobre os equipamentos previstos naquele espaço, com a participação do Poder Executivo, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Movimento Leonina Leonor é Nossa e Movimento Nasce Leonina.

Conforme justifica a autora do requerimento, Sônia Lansky, reconhece-se a importância e necessidade de adequação das especialidades médicas nas áreas de saúde da mulher. Contudo, para ela, a presença destes equipamentos não impede o funcionamento da maternidade no prédio. Lansky argumenta que a proposta da Leonina Leonor é levar às mulheres a assistência humanizada ao parto e nascimento, que precisa ser expandida na capital, pois atualmente só pode ser acessado o Hospital Sofia Feldman e pelas mulheres que possuem condições financeiras para tal. De acordo com a vereadora, a qualificação dessa assistência é iniciativa importante para melhorar os indicadores de saúde da mulher e da criança em Belo Horizonte, para redução da mortalidade materna e infantil evitável.

Lansky relatou que no início do ano foram iniciadas obras no prédio, com outra destinação, quando o Movimento de Mulheres ocupou de forma simbólica o espaço para resistir ao desvio de finalidade pública do mesmo. Após conversa com o prefeito Alexandre Kalil, propôs-se que fosse feita negociação com a Secretaria Municipal de Saúde, para que a maternidade não seja destruída, prevendo-se acomodação de outras especialidades médicas. Entretanto, vencido o prazo de negociação na semana passada, o movimento procurou novamente a Prefeitura, sem sucesso para abertura de diálogo, e foram retomadas as obras. Desta forma, esse é o objetivo da mesa de diálogo com todas as partes interessadas, lembrando que cerca de 70% das mulheres de Venda Nova têm que saír da região para procurarem um lugar para parir, já que o Hospital Risoleta Neves não é suficiente, afirmou a vereadora.

Na mesa de diálogo, serão apresentadas à PBH recomendações para o funcionamento da maternidade, para a segurança da assistência obstétrica e neonatal, de acordo com normas da Vigilância Sanitária e da Anvisa. 

Mulheres na Educação

De autoria de Macaé Evaristo (PT) e Sônia Lansky da Coletiva, foi aprovado requerimento para que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater  a condição da mulher na educação, no dia 26 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo as autoras, a realização da audiência se justifica pela necessidade de se compreender os desafios no enfrentamento da pandemia e na garantia do direito à educação às mulheres, no sistema de educação de Belo Horizonte. Conforme ressaltou Macaé, a discussão diz respeito às condições de trabalho de todas as profissionais no ambiente escolar e à violência contra crianças e adolescentes, sendo que esse último tema será discutido de forma mais específica em nova audiência.

Flávia Borja (Avante) manifestou também sua preocupação com as jovens e as adolescentes sem aulas presenciais na pandemia, muitas vezes vítimas de abuso e exploração sexual doméstica, mencionando casos de gravidez precoce.

Sônia Lansky propôs, por sua vez, que seja incluído nas discussões o Programa Saúde na Escola, convidando-se centros de saúde da família, que conhecem a realidade de exclusão e violência e a necessidade de integralidade na saúde dessas adolescentes.

Acesso a absorventes higiênicos

Outro requerimento aprovado, da vereadora Iza Lourença (Psol), solicita que seja encaminhado, por meio da comissão, à empresa fabricante do absorvente higiênico Sempre Livre, pedido de informações acerca de pesquisa realizada pela empresa, abarcando mulheres de vários países, particularmente o Brasil, sobre o acesso ao uso de absorventes higiênicos ; e considerando a necessidade da Comissão de ter conhecimento de dados e conclusões obtidas pela  pesquisa, para fundamentação do debate sobre a pobreza menstrual na cidade. Serão solicitadas informações sobre os dados obtidos pela pesquisa no Brasil e em outros países onde foram colhidas as informações; e sobre a realização ou não de uma classificação dos países em relação ao acesso das mulheres aos absorventes. Pede-se, ainda, a íntegra da pesquisa, para auxiliar nos debates da comissão.

Por fim, as parlamentares aprovaram requerimento de Iza Lourença para que seja encaminhado ofício à presidenta da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino, solicitando que o Palácio Francisco Bicalho seja iluminado, durante todo o mês de março, com luzes na cor lilás, em comemoração ao Mês da Mulher.

Participaram da reunião as vereadoras Flávia Borja, que presidiu o encontro, Fernanda Altoé, Iza Lourença, Macaé Evaristo, Sônia Lansky, Bella Gonçalves (Psol) e Professora Marly (PP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional