EDUCAÇÃO E CULTURA

Apresentação virtual de artistas e internet para a população carente em pauta na Comissão

Temas de PL e audiência pública, as propostas aprovadas visam solucionar problemas enfrentados na pandemia

quinta-feira, 30 Julho, 2020 - 13:30
Vereadores Arnaldo Godoy, César Gordin, Álvaro Damião e Eduardo da Ambulância, em participação remota, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/7)
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Com a pandemia do novo coronavírus, o isolamento social impactou o trabalho das mais diversas classes de profissionais, no país e no mundo. Na área da cultura, por exemplo, fecharam-se as cortinas e apagaram-se as luzes, pois, com a ausência de público, a categoria foi a primeira a sair de cena, e provavelmente será a última a retornar às atividades. Preocupada com a crise no setor, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (30/7), parecer favorável a projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura a publicarem editais para que os artistas se apresentem de forma virtual.  Na reunião, os vereadores aprovaram também a realização de audiência pública para discutir o acesso de moradores das periferias da cidade à internet na pandemia.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor cultural emprega 5,2 milhões de pessoas, incluindo artistas, produtores e técnicos, sendo responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  Assim, buscando alternativas para a classe artística, a Comissão aprovou parecer favorável ao PL 984/20, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), que tramita em 1º turno na Casa. A proposta autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de edital para os trabalhadores da cultura, nas suas diversas modalidades, diante do estado de emergência estabelecido pelo Decreto 17.298, de março de 2020. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, o projeto autoriza a publicação de editais, para que os artistas possam se apresentar de forma virtual. 

Conforme justifica o autor, a presença do público é imprescindível para a atividade cultural. Por isso, em decorrência das medidas de isolamento social, determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e acatadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, a classe foi a mais prejudicada, sendo a primeira a interromper suas atividades e a última a retomá-las. Diante disso, o parlamentar considera fundamental uma ação que garanta a manutenção da sobrevivência econômica do setor, durante o período de vigência das medidas de combate ao coronavírus.  Enfim, na avaliação de Godoy, o projeto traz benefícios não somente para a cadeia produtiva de cultura, mas para os munícipes, que poderão assistir a apresentações artísticas em plataformas digitais.

Acesso à internet

Na reunião, os vereadores aprovaram também requerimento, do mesmo autor, solicitando a realização de audiência pública, no dia 27 de agosto, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A audiência tem por finalidade discutir a democratização do acesso à internet pública na periferia do Município. Segundo Godoy, é fundamental o acesso da população carente à internet, principalmente nesse momento, para que possa estabelecer qualquer contato social. Assim, o intuito da audiência é verificar, junto à Prefeitura, a instalação de wi-fi nas periferias da capital, em centros culturais e escolas, por exemplo.

Serão convidados representantes da Prodabel, pedagogos, estudantes, produtores culturais e representantes da Central Única das Favelas de Minas Gerais e da Secretaria Executiva do Fórum de Juventudes.

Participaram remotamente da reunião os vereadores Arnaldo Godoy, que preside a Comissão, César Gordin (Pros), Álvaro Damião (DEM) e Eduardo da Ambulância (PSC).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo