AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura dos Conselhos Tutelares será tema de debate

Funcionamento precário do órgão reflete no trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes da capital

terça-feira, 23 Maio, 2017 - 14:45
Foto: Divulgação Portal PBH

O alerta da comunidade para a falta de infraestrutura básica dos Conselhos Tutelares do município será tema de audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, na quinta-feira (25/5). De acordo com o requerente, vereador Gilson Reis (PC do B), o funcionamento precário do órgão reflete negativamente no trabalho desenvolvido com as crianças e os adolescentes da capital. A atividade foi agendada para as 9h, no saguão da entrada principal da Câmara de BH.

Órgão essencial ao cumprimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada. Outras vezes, se antecipa à denúncia, agindo preventivamente quando fiscaliza entidades e mobiliza a comunidade.

Em Belo Horizonte funcionam nove Conselhos Tutelares, um em cada regional. Cada Conselho é composto por cinco conselheiros, escolhidos em eleição direta, para atuar na sua regional por um período de quatro anos.

De acordo com Gilson Reis, relatos apontam a incapacidade dos órgãos em atender às demandas, devido à falta de infraestrutura básica. Para o vereador, é preciso rever e ampliar a capacidade de atendimento das unidades, uma vez que a situação de precariedade compromete e prejudica o desenvolvimento das atividades.

Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Governo e dos Conselhos Tutelares das Regionais Norte, Noroeste, Oeste, Pampulha e Venda Nova.

Superintendência de Comunicação Institucional