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trabalho e emprego
26/01/2024
BALANÇO 2023
Melhores condições para empreendedores e incentivo à economia popular
A promoção do desenvolvimento econômico de Belo Horizonte por meio de incentivos, parcerias e redução da burocracia, e a ampliação das oportunidades de empreendimento e trabalho para a população marcaram a atuação da Câmara Municipal em 2023. Já no primeiro mês do ano, durante o recesso parlamentar, o recém-empossado presidente da Casa, Gabriel (sem partido), convidou entidades dos setores de comércio,...
10/11/2023
INVESTIGAÇÃO
Pessoas com trajetória de rua podem se capacitar e têm vagas em ações de moradia
Dois dos principais desafios ao enfrentar o problema das pessoas em situação de rua na cidade – trabalho e moradia - foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (10/11) na Câmara Municipal. Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento...
16/05/2023
COMISSÃO DE MULHERES
PL que protege filhos de vítimas de violência doméstica avança nas comissões
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, não raro, precisam mudar de casa ou até mesmo de cidade para se afastar do agressor. Um dos diversos transtornos decorrentes dessa situação é a dificuldade de garantir a recolocação dos filhos na escola após a mudança. O PL 513/2023, que sugere medidas para enfrentar o problema, garantindo a esse público prioridade nas matrículas, esteve em discussão...
23/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substitutivo de origem parlamentar que quer ampliar Auxílio BH é constitucional
Em setembro de 2021, a Câmara aprovou, em Plenário, a criação do Auxílio Belo Horizonte para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia sobre as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Antes do pagamento da sexta e última parcela, os parlamentares encaminharam Indicação ao Executivo sugerindo a prorrogação do benefício; pouco depois, foi enviado à Casa o PL 390/2022, que estende o...
05/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que facilita implantação da rede 5G pode ser analisado pelo prefeito este mês
A proposição que estabelece especificações para a implantação de infraestrutura compatível com a tecnologia 5G em Belo Horizonte recebeu a Redação Final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/7) e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das...
09/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona Kalil sobre devolução de créditos por empresas de ônibus
O acordo de compra antecipada de créditos de vales-transportes pela Prefeitura de BH representou um repasse de cerca de R$224 milhões entre março de 2020 e maio de 2021 ao consórcio Transfácil, que reúne as concessionárias do transporte coletivo. A intenção era de compensar o setor pela redução do número de passageiros no período de restrições da pandemia. Para saber sobre a devolução...
12/01/2022
BALANÇO 2021
Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta
O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...
19/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Emprego e renda para a juventude negra e periférica é tema de debate
Com o objetivo de discutir o trabalho e as formas de sustento e renda ofertados à juventude negra e periférica em Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, realiza na segunda-feira (22/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!". Dados oficiais revelam que os negros são...
08/11/2021
Plenário
Incentivo à contratação de dependentes químicos em recuperação é aprovado
Incentivar a qualificação profissional e inclusão de pessoas recuperadas ou em tratamento da dependência química no mercado de trabalho é o objetivo do Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda (8/11). O projeto autoriza a concessão de benefícios e incentivos fiscais a instituições e empresas que desenvolvam...
13/10/2021
POLÍTICA ANTIDROGAS
Entidades públicas e ex-usuários comprovam eficácia das comunidades terapêuticas
O reconhecimento e a valorização das comunidades terapêuticas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos pela Prefeitura de BH foram defendidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (13/10). Incluídas nas normativas dos atuais governos federal e estadual para prevenção e enfrentamento do problema, as instituições vêm obtendo resultados...
27/08/2021
SITUAÇÃO DE RUA
Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários
Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...
01/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projetos que promovem inclusão social e profissional começam a tramitar
Incentivar ações de qualificação profissional, inserção e reinserção no mercado de trabalho e a responsabilidade social de instituições e empresas, contribuir para prevenir e combater o uso de drogas e promover a cidadania são os objetivos de dois projetos de lei que receberam pareceres favoráveis da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (1º/6). Além dos programas de promoção de emprego, obtiveram...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
13/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Acesso de mulheres vítimas de violência à moradia é aprovado em 2º turno
A inclusão das mulheres em situação de violência entre os beneficiários preferenciais dos programas habitacionais do município ficou mais perto de tornar-se lei em Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário na reunião desta quarta-feira (13/3). A adequação da denominação dos ocupantes de cargos públicos ao respectivo gênero e a imposição de medidas de prevenção e combate ao...
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