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08/02/2021
Plenário
PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno
Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. Ainda em 1º turno, maioria dos vereadores votou favorável ao projeto que autoriza o Município a vender ou permutar área de 360 m², na Rua Boaventura Costa...
08/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que queria proibir a prática de soltar pipas em área urbana é rejeitado
O Plenário da Câmara de BH rejeitou o Projeto de Lei 659/18, que pretendia proibir a prática de empinar pipas, papagaios, raias ou artefatos similares em áreas urbanas de Belo Horizonte. O autor da matéria, vereador Reinaldo Gomes (MDB), não conseguiu angariar o apoio mínimo de 21 parlamentares para aprovação em 1º turno. Foram 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Já o PL 329/17, que trata...
07/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção
Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...
23/01/2019
ESPORTE E LAZER
Iniciativas parlamentares promovem a diversão e a prática esportiva na cidade
Reconhecidamente, o lazer e a prática de exercícios físicos contribuem de forma significativa para o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Dessa forma, a disponibilização e a oferta de equipamentos e espaços voltados a essas atividades, bem como a acessibilidade e a segurança de seus usuários, são temas que mobilizam o Legislativo Municipal. Além de leis já sancionadas, os vereadores...
12/12/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Proibição de reserva de vagas de estacionamento obtém parecer contrário
As regras para demarcação de vagas de estacionamento em vias públicas estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na terça-feira (11/12). Os vereadores debateram ainda propostas focadas na proibição da prática de soltar pipas e na revisão da classificação viária de rua situada no Bairro Tirol, na Regional Barreiro. O PL 644/18, de autoria do...
22/11/2018
TRANSPORTE
Instalação de antenas contra cerol pode se tornar obrigatória para motociclistas
Diversão garantida entre crianças e adultos, a prática de soltar pipa é uma tradicional brincadeira de rua que, em determinadas circunstâncias, pode colocar em risco muitas pessoas que circulam pelas vias da cidade. O perigo aparece com o uso do cerol, material cortante aplicado nas linhas dos papagaios para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários. Apesar de ser proibido...
22/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê sinalização luminosa para aumentar segurança em faixas de pedestre
Projeto que prevê a instalação de botão para acionamento de sistema de sinalização luminosa especial para garantir travessia segura na faixa de pedestres foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (22/10). Já o PL 648/18, que visa à proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos foi considerado...
30/08/2018
NOVA LEI
Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
A Lei 11.125/18, que proíbe o uso de "linha chilena" ou de qualquer substância cortante para empinar papagaios, pipas e similares, entrou em vigor nesta quarta-feira (29/8) em Belo Horizonte. Originada do Projeto 313/17, de autoria do vereador Hélio da Farmácia (PHS), a lei estabelece que aquele que estiver usando a linha chilena ou linha com qualquer substância cortante na soltura de pipas, papagaios e...
09/07/2018
Plenário
Aprovado PL que impõe multa a uso de substância cortante em linhas de pipas
Projeto de lei que proíbe o uso de substância cortante nas linhas de empinar papagaio foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (9/7). Na mesma data, proposição que estabelece normas para as apresentações de artistas em vias públicas também foi referendada pelo Plenário e segue agora para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Outros quatro projetos foram aprecidados pelos...
22/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que disciplina venda de animais domésticos recebe parecer favorável
Foi aprovado, nesta terça-feira (22/5), na Comissão de Administração Pública, um Substitutivo ao PL 253/17, que disciplina a venda de animais domésticos em Belo Horizonte. Entre os dispositivos trazidos pela proposição está a proibição da comercialização de animais em estabelecimentos onde haja alimentos destinados ao consumo humano. Na mesma reunião, também foram aprovadas emendas ao PL 313/17, que proíbe o...
08/02/2018
Plenário
PL que proíbe linha chilena e cerol é aprovado em 1º turno
Projeto de lei que proíbe o uso da "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta quinta-feira (08/02). Os vereadores também aprovaram, em 2º turno, reajuste para servidores do Poder Legislativo Municipal. O PL 313/17 foi aprovado com 30 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. A...
07/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Discussões sobre o uso de linhas cortantes em pipas dominaram o debate
Tradicional brincadeira de rua, disseminada por todo o país, a prática de soltar pipa tem apelo garantido entre as crianças, mas o que poucos sabem é que a atividade tem se fortalecido entre os adultos e se consolidado como um esporte. Entre os desafios, a prática pode prever a utilização de materiais cortantes nas linhas das pipas para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários...
15/01/2018
Balanço Administração Pública
Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo
A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas para estimular a soltura responsável de pipas serão tema de debate
Projeto de lei em tramitação na Câmara autoriza a criação de pipódromos em Belo Horizonte, espaços nos quais crianças e seus familiares poderão soltar pipas com segurança e de forma responsável. O texto, que está em fase de tramitação nas comissões, será discutido em audiência na próxima terça-feira (26/9), às 9h, no Hall da Presidência. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião objetiva...
08/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital
Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...
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