Instalação de antenas contra cerol pode se tornar obrigatória para motociclistas

Diversão garantida entre crianças e adultos, a prática de soltar pipa é uma tradicional brincadeira de rua que, em determinadas circunstâncias, pode colocar em risco muitas pessoas que circulam pelas vias da cidade. O perigo aparece com o uso do cerol, material cortante aplicado nas linhas dos papagaios para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários. Apesar de ser proibido, o cerol ainda é bastante utilizado na capital. Diante do risco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário referendou, na tarde desta quinta-feira (22/11), projeto de lei que prevê a instalação de antenas de segurança em motocicletas. O colegiado aprovou ainda a realização de visitas técnicas aos bairros Céu Azul e Tirol, onde serão abordados problemas relativos ao sistema viário. 

Assinado pelos vereadores Carlos Henrique (PMN) e Jorge Santos (PRB), o PL 631/18 determina que todos os veículos ciclomotores, motocicletas e triciclos que trafeguem pelas vias no município tenham instaladas duas antenas de proteção contra linha cortante. De acordo com o texto, o dispositivo não poderá ser dobrável, devendo ser fixo ou retrátil. A utilização das antenas será cobrada pelos agentes de fiscalização de tráfego, quando o veículo estiver trafegando em vias públicas. Os infratores ficarão sujeitos a multas. Carlos Henrique destaca que o dispositivo “é facilmente encontrado no mercado e possui preços bastante acessíveis”. Ainda, o parlamentar explica que as antenas “ficam instaladas diretamente na motocicleta e não precisam ser colocadas e tiradas do veículo sempre que forem usadas”.

Relator do projeto na comissão, o vereador Fernando Luiz (PSB) destacou que a medida está em acordo com a legislação federal de trânsito, apontando que a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece que os veículos de motofrete somente poderão circular nas vias tendo instalado dispositivo aparador de linha (antena corta-pipas). As características das antenas estão também dispostas em regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O PL segue tramitando na Casa, em 1º turno, pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Administração Pública.

Visitas técnicas

Por solicitação do vereador Wesley Autoescola (PRP), a comissão realizará visita técnica à Avenida Afonso Vaz de Melo, no Bairro Tirol (Barreiro), para avaliar a possível instalação de semáforos no cruzamento da via com a Rua Madre Paulina. O parlamentar explica que o volume de tráfego no local é muito intenso, gerando conflitos de passagem e congestionamento nas vias de acesso, além de dificultar a travessia segura dos pedestres. A visita será no dia 30/11, às 10h.

Foi aprovada também a realização de visita à Rua José Baluarte, no Bairro Céu Azul, no trecho entre as ruas Maria Gertrudes dos Santos e Sarah Carvalho. Autora do requerimento, a vereadora Nely Aquino (PRTB) explica que os moradores da região têm solicitado a abertura da via, com rebaixamento do meio-fio, uma vez que já há trânsito de veículos no local. A visita está prevista para o dia 14 de dezembro, a partir das 9h.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional