Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último dia 10 de novembro de 2010, da qual participaram os vereadores Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB), Sérgio Fernando (PHS) e Ronaldo Gontijo (PPS).
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara realizou cinco audiências públicas para discutir o fechamento do aterro sanitário da Prefeitura, o Novo Ato Médico, o combate à Dengue, o descarte de entulho clandestino e o salário de agentes comunitários de saúde.
Durante o primeiro semestre deste ano, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer pela aprovação de 24 projetos de lei encaminhados à sua apreciação.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, na primeira quinzena de junho, três projetos de lei, que tratam de prevenção a doenças infecto-contagiosas em espaços coletivos, de alerta contra a automedicação e de disponibilização de informações sobre a alcoolrexia.
Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada no dia 26 de maio, discutiu as condições de trabalho dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde em Belo Horizonte. Presidida pelo vereador Fred Costa (PHS), a audiência também tratou sobre o plano de carreira dos agentes.
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou cinco projetos de lei que tramitam em 1º turno e definiu data, local e horários de três audiências públicas que serão realizadas pela Comissão. A sessão foi realizada no dia 12 de maio, no Plenário Helvécio Arantes, presidida pelo vereador Fred Costa (PHS).
Tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e de fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino em Belo Horizonte.
