Nesta segunda-feira (14/10), os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram, em 1º turno, cinco projetos de lei. Dentre eles, estão medidas para proteger o meio ambiente e regular a emissão de ruídos, além de proposta para a realização de estudos sobre a viabilidade econômica da implantação do monotrilho na capital. Oitos vetos do Executivo foram mantidos.
Julgamento de autores da chacina de Felisburgo também foi tema de pronunciamentos
Destinação do antigo Mercado de Santa Tereza também esteve em foco
O orçamento de BH para 2014 e o plano para a gestão do município nos próximos quatro anos estiveram em discussão no plenário, nesta segunda (7/10). Vereadores convidaram a população a participar dos debates sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2014-2017 e a Lei de Orçamento Anual (LOA-2014), que serão objeto de seis audiências publicas em outubro. A criação do novo centro administrativo da PBH e o destino do mercado de Santa Tereza também foram postos em debate.
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram cinco projetos de lei na reunião plenária desta sexta-feira (13/9). Entre as propostas estão medidas que beneficiam pessoas com deficiência nos programas habitacionais do município, além de iniciativas que combatem a poluição sonora e uso de drogas entre jovens e alunos da rede pública. No "pinga-fogo", parlamentares falaram sobre o ensino para crianças e jovens com deficiência.
Vereadores prometem apresentar emendas e debater ajustes ao projeto
Nova sede do Poder Executivo pode ser instalado na Lagoinha
A Câmara manteve dois vetos totais do Executivo a proposições de lei de iniciativa parlamentar, na reunião plenária desta segunda-feira (9/9). Entre os PLs vetados estão a criação de programa educativo voltado para a promoção da gentileza urbana no transporte público e a proposta de se declarar o prato Kaol, do Restaurante Café Palhares, patrimônio imaterial do município. Saúde e segurança pública também estiveram em pauta.
A insegurança da população diante do crescimento dos índices de criminalidade, além da falta de políticas públicas e de uma legislação mais rigorosa sobre a questão foram temas de pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira (5/9). Reivindicação de linha de metrô para o Barreiro e a convocação da Conferência Municipal de Política Urbana também estiveram em pauta.
A permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras em passeios com largura mínima de 2,70m aprovada dia 2/9, em 1º turno, esteve no centro das discussões da reunião plenária desta terça-feira (3/9). Atualmente, de acordo com o Código de Posturas, para receber o mobiliário de bares e restaurantes, as calçadas devem ter no mínimo 3 metros de largura. A alteração foi proposta pelo PL 358/2013, de autoria do vereador Tarcísio Caixeta (PT).
