REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Apreciação conjunta em três comissões de mérito possibilitou convocação para análise da proposta em 1º turno

PLs, fundamentais para o momento da cidade, podem ser apreciados em 2º turno. Também em pauta piso nacional aos ACSs e ACEs

Texto segue para sanção do Executivo e prevê multa de R$ 100,00. Veto a projeto que alterava política de saneamento foi mantido

Também estão na pauta dois PLs que tratam de desafetação de terrenos e inclusão para jovem aprendiz e pessoa com deficiência

Representantes da PBH vão apresentar investimentos em educação e discutir reflexos orçamentários de mudanças nas políticas em curso

Legislação em vigor dispensa agentes de bordo no BRT, em veículos que operam no período noturno e aos domingos

Propostas dispõem sobre doação de terreno para União, servidores e polícia legislativa

Sugestão vai integrar projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Para Cabo Júlio (PMDB), o projeto anterior ao atual Plano de Carreira da Guarda Municipal apresenta militarismo exacerbado. Já segundo Adriano Ventura (PT), autor da proposta que institui o dia 1º de maio para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, a PBH encaminha à Câmara a revisão da remuneração, mas sem regulamentação da data. Nesta quinta-feira (27/10), haverá nova reunião extraordinária, às 9h, na CMBH.

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar reunião extraordinária no dia 19 de outubro, às 10h. Na pauta estão 41 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo, e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

A convocação oficial da reunião pela presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 16 de outubro.