ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão avalia terceiro quadrimestre de 2009

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 9 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a requerimento do vereador Adriano Ventura (PT). O objetivo da reunião é o Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art.

Comissão debaterá questões referentes ao PL 1002/10

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar audiência pública no dia 2 de março, a requerimento do vereador Paulo Lamac (PT), com a finalidade de discutir a compatibilidade da criação da empresa de sociedade anônima - objeto do Projeto de Lei 1.002/10 - com o Plano Diretor, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 52, III, “c”, do Regimento Interno. A reunião acontece às 13h45, no Plenário Camil Caram.