{mosimage}A isenção de pagamento de valores cobrados para a realização de atividades em logradouro publico a determinados órgãos e entidades foi analisada, no dia 26 de abril, pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que sugeriu alteração do texto proposto. O objetivo da alteração é avaliar o impacto do projeto, que deverá receber emenda.
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou o Projeto de Lei 1176/2010, que libera deficientes e maiores de 60 anos do pagamento do estacionamento faixa azul, durante reunião do dia 19 de abril. Foram aprovados ainda outros 12 projetos, sendo dois em 2º turno.
{mosimage}Na reunião ordinária dia 15 de março, a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou a realização de um seminário para discutir a previdência social dos servidores municipais e um requerimento da própria Comissão solicitando detalhamento dos custos envolvidos na proposta de reformulação de alguns setores da Câmara.
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou as emendas e apresentação de subemendas ao Projeto de Lei 1330/10, de autoria do Executivo Municipal, que estipula a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011. Os relatores do projeto foram os vereadores Adriano Ventura (PT) e Chambarelle (PRB). A reunião ocorreu em 30/11/2010.
Dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 9 de outubro de 2010.
