Comissão favorável à poda e substituição de árvores
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Execução orçamentária e companhia de ativos são temas de audiências
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou três audiências no primeiro semestre do ano para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura e da Câmara Municipal e discutir a criação de uma empresa sob o controle acionário do Município.
Comissão aprova mais de 70 projetos de lei
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou 73 projetos de lei em 10 reuniões ordinárias no primeiro semestre de 2010. A Comissão também realizou quatro audiências públicas.
Comissão apoia três projetos
O PL 1036/10, de autoria da presidente da Câmara Municipal Luzia Ferreira (PPS) e do vereador Leonardo Matos (PV), cria o “Censo Inclusão”. A proposta visa identificar, mapear e cadastrar os perfis socioeconômicos e as condições de habitação e de mobilidade urbana das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Belo Horizonte.
Comissão aprova 14 pareceres a projetos de lei
{mosimage}A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, por unanimidade, 14 pareceres a projetos de lei que tramitam em 1º turno. A reunião foi realizada no dia 18 de maio, no Plenário Camil Caram, sob a presidência do vereador Autair Gomes (PSC). Também participaram da discussão e da votação os vereadores Adriano Ventura (PT) e Hugo Thomé (PMN).
Aprovação de projetos
Comissão apoia PL 1000/10, de autoria do Executivo
Com as presenças dos vereadores João Bosco Rodrigues ´João Locadora´ (PT), Paulo Lamac (PT), líder de governo na Casa, e Autair Gomes (PSC), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniu-se no Plenário Camil Caram, no dia 4 de maio, e aprovou o parecer pela aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 1000/2010 de autoria do Executivo.Comissão aprova pareceres a quatro projetos
O Projeto de Lei 497/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), autoriza o Executivo a criar o Programa BH Justiça Restaurativa, iniciativa que consiste na busca da mediação e da resolução de conflitos entre os cidadãos na interface com os órgãos de prestação de serviço público municipal, preferencialmente as escolas municipais, os centros de saúde, o
Vereadores aprovam dois pareceres a PLs
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniu-se no dia 6 de abril, no Plenário Camil Caram, e aprovou dois pareceres favoráveis a projetos de lei e de resolução. Foram apreciados o PL 484/09, em 1º turno, e o PL 57/09, em 2º turno.
Sistema de Trânsito
Comissão aprova pareceres a seis projetos
Autorizar o estacionamento gratuito de clientes em frente às farmácias e às drogarias do Município de Belo Horizonte é a proposta do vereador Ronaldo Gontijo (PPS) com o Projeto de Lei 449/09, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Mulheres podem ganhar Fundo Municipal
O Projeto de Lei nº 495/09, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher foi aprovado, em 1º turno, na Comissão de Orçamento e Finanças. Outros oito projetos tiveram pareceres aprovados na reunião do dia 16 de março de 2010, realizada no plenário Camil Caram.