Comissão aprova PL que mapeia população de até 18 anos
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova “criação” do Orçamento Participativo
Dentre os três projetos apreciados pela Comissão de Orçamento e Finanças no dia 31 de agosto de 2010, está a previsão em lei do Orçamento Participativo. A reunião foi presidida pelo vereador Chambarelle (PRB), com as presenças dos vereadores Hugo Tomé (PMN) e Adriano Ventura (PT).
Vereadores decidem por diligência a PL de licença-maternidade
Projeto que institui “ficha-limpa” para empresas é aprovado
Comissão favorável à poda e substituição de árvores
Execução orçamentária e companhia de ativos são temas de audiências
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou três audiências no primeiro semestre do ano para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura e da Câmara Municipal e discutir a criação de uma empresa sob o controle acionário do Município.
Comissão aprova mais de 70 projetos de lei
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou 73 projetos de lei em 10 reuniões ordinárias no primeiro semestre de 2010. A Comissão também realizou quatro audiências públicas.
Comissão apoia três projetos
O PL 1036/10, de autoria da presidente da Câmara Municipal Luzia Ferreira (PPS) e do vereador Leonardo Matos (PV), cria o “Censo Inclusão”. A proposta visa identificar, mapear e cadastrar os perfis socioeconômicos e as condições de habitação e de mobilidade urbana das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Belo Horizonte.
Comissão aprova 14 pareceres a projetos de lei
{mosimage}A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, por unanimidade, 14 pareceres a projetos de lei que tramitam em 1º turno. A reunião foi realizada no dia 18 de maio, no Plenário Camil Caram, sob a presidência do vereador Autair Gomes (PSC). Também participaram da discussão e da votação os vereadores Adriano Ventura (PT) e Hugo Thomé (PMN).
Aprovação de projetos
Comissão apoia PL 1000/10, de autoria do Executivo
Com as presenças dos vereadores João Bosco Rodrigues ´João Locadora´ (PT), Paulo Lamac (PT), líder de governo na Casa, e Autair Gomes (PSC), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniu-se no Plenário Camil Caram, no dia 4 de maio, e aprovou o parecer pela aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 1000/2010 de autoria do Executivo.