ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova pareceres a quatro projetos
O Projeto de Lei 497/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), autoriza o Executivo a criar o Programa BH Justiça Restaurativa, iniciativa que consiste na busca da mediação e da resolução de conflitos entre os cidadãos na interface com os órgãos de prestação de serviço público municipal, preferencialmente as escolas municipais, os centros de saúde, o
Vereadores aprovam dois pareceres a PLs
Comissão aprova pareceres a seis projetos
Autorizar o estacionamento gratuito de clientes em frente às farmácias e às drogarias do Município de Belo Horizonte é a proposta do vereador Ronaldo Gontijo (PPS) com o Projeto de Lei 449/09, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Mulheres podem ganhar Fundo Municipal
Comissão avalia terceiro quadrimestre de 2009
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 9 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a requerimento do vereador Adriano Ventura (PT). O objetivo da reunião é o Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art.
Audiência discute objetivos de companhia de ativos
Audiência discute objetivos de companhia de ativos
Comissão debaterá questões referentes ao PL 1002/10
Comissão aprova 17 pareceres e marca três audiências
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas marcou três audiências e aprovou 17 pareceres a projetos de lei em 1º e 2º turnos na sua 3ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2010, no Plenário Camil Caram.