Comissão avalia terceiro quadrimestre de 2009
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 9 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a requerimento do vereador Adriano Ventura (PT). O objetivo da reunião é o Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art.
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 9 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a requerimento do vereador Adriano Ventura (PT). O objetivo da reunião é o Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
A audiência objetiva, ainda, possibilitar ao Poder Legislativo apresentar versão simplificada da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2009, em conformidade com o art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.595/08.
Estão convidados para a audiência pública Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Ana Paula Simões Hilário, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte; Karla Cristina Giacomin, presidente do Conselho Municipal do Idoso; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Isabel Cristina Lima Lisboa, presidente do Conselho Municipal da Mulher; Maria da Conceição Ramalho, presidente do Conselho Municipal da Educação; Willian Marcos Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Murilo de Campos Valadares, presidente do Conselho Municipal de Política Urbana; Thais Velloso Cougo Pimentel, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte; Stael Cristian Riani Freire, presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; Daniel Perini, presidente do Conselho Municipal da Juventude; e Genedempsey Bicalho Cruz, presidente do Conselho Municipal de Defesa Social, entre outras autoridades.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
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