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Audiência vai discutir implantação de entidade de assistência a presidiárias em BH

Sensibilizar os gestores públicos e a sociedade para a importância de ter uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) dedicada a detentas na capital é o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor desta terça-feira (31/05), às 10h, no Plenário Camil Caram. A entidade civil, dedicada à recuperação e reintegração social de presidiários, depende de recursos financeiros para ser efetivada.

Comissão Especial recebe denúncias sobre ocupação irregular no Olhos d’Água


Comissão Especial da Câmara Municipal recebeu denúncias de irregularidades e uso indevido de terreno no bairro Olhos d’Água nessa sexta-feira (27/05). A comissão solicitará ao Executivo que visite o local e confira a documentação existente, uma vez que há suspeita de venda ilegal de partes do terreno.

CMBH amplia discussão sobre mobilidade urbana em encontro da Frente dos Vereadores Metropolitanos (FREVEM)

Com foco nos problemas de acessibilidade, tramitam na Câmara Municipal oito projetos de lei que visam a garantir direitos a deficientes físicos. Só este ano, três projetos de lei sobre o tema foram sancionados pelo prefeito Marcio Lacerda, o que demonstra a atenção do Legislativo às questões de inclusão social.

Projetos de lei que preveem benefícios para o consumidor são apresentados na CMBH

{mosimage}Os clientes de supermercados de Belo Horizonte que comprarem acima de 100 reais e embalarem suas próprias mercadorias podem ter desconto de 5%. É o que prevê o Projeto de Lei 1660/11, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL). Outra proposta fixa em 20 minutos o tempo máximo de espera para atendimento em lojas de operadoras de telefonia fixa e celular. O PL 1654/11 é assinado por 22 vereadores. Os dois projetos de lei estão entre os 41 que começaram tramitar na Câmara Municipal esta semana.

Comissão vai verificar corte de árvores na Av. Bernardo Monteiro

A partir de denúncias de moradores e comerciantes do Bairro Santa Efigênia, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai à Av. Bernardo Monteiro, onde foram afixadas placas em árvores anunciando o corte de dezenas de espécies de grande porte. A visita técnica, solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), será realizada na próxima segunda-feira (30/05), às 14h.