violência contra a mulher | Page 9 | Portal CMBH

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25/11/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Audiência Pública marca Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

“Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte”. A frase é de Minerva Mirabal, assassinada covardemente pela ditadura na República Dominicana em 25 de novembro de 1960, aos 36 anos, junto com suas irmãs Pátria e Teresa. Para lembrar esta data, celebrada mundialmente como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH realizou, nesta...

02/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Avança para Plenário projeto que cria multa para agressores domésticos

Na expectativa de fortalecer as ações públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 758/19, de Jair Di Gregório (PP), que prevê aplicação de multas aos agressores que motivarem o acionamento do serviço público de emergência para atendimento às vítimas. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta...

30/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

PELA VIDA DAS MULHERES

Seminário reúne órgãos públicos e entidades para discutir o combate ao feminicídio em BH

Visando encorajar e dar voz às mulheres vítimas de violência dos mais diversos setores da sociedade, abrindo as portas do Parlamento e de entidades que as acolhem na cidade, foi realizado, nesta segunda-feira (30/9), por iniciativa da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. Discutindo o Feminicídio e as Violências Contra a Mulher, o evento contou, pela manhã, com...

27/09/2019

ASSÉDIO NAS RUAS

Comissão dá voz a mulheres que se calam ao desrespeito no transitar pela cidade

Caminhando, pedalando, dentro de casa ou no transporte público, as mulheres enfrentam, com frequência, em seu dia a dia, atos de importunação, assédio e violência, mas por medo, acabam se calando e não denunciando os fatos. Segundo dados da Polícia Civil, 42 mulheres foram assassinadas no Estado e cinco em Belo Horizonte, somente nos primeiros meses deste ano, representando um salto de 250% nos registros de...

23/09/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Profissionais do sexo denunciam falta de estrutura para atender casos de violência

A discriminação e a violência contra profissionais do sexo de Belo Horizonte foram debatidas na manhã desta segunda-feira (23/9), durante a 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Segundo Fátima Moreira, do Clã das Lobas, entidade fundada há um ano por trabalhadoras sexuais da capital, o atendimento público às prostitutas tem se pautado pelo preconceito. “O que nos angustia agora é que...

18/09/2019

SEMINÁRIO

"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...

17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

16/09/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Convidados avaliaram projeto que cria grupos reflexivos de homens sobre violência doméstica

Promover a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica a partir de grupos reflexivos de homens. Este é o objetivo do projeto Tempo de Respeitar, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de Lei 779/2019, de autoria da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). A proposta esteve em debate na manhã desta segunda-feira (16/9) na reunião ordinária...

26/08/2019

Vereadoras Cida Falabella, Bella Gonçalves e Nely Aquino, vereador Maninho Félix, Maria Luiza Barbosa (convidada), Larissa Carvalhaes (delegada esp. Combate à Violência Sexual), Isabella Oliveira (delegada chefe da Div. Especializada de Atend. à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e à Intolerância), Santuza Rodrigues (Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher), Rogéria Sampaio (CREAS Ribeirão das Neves), em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (26/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas

“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...

19/08/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (19/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...

06/08/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência

O Projeto de Lei 724/2019, que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/8). O PL, de autoria do vereador Jair Di Gregório (PP), agora está concluso para ser apreciado pelo Plenário....

24/07/2019

Vereadores apreciam a pauta da 22ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de adoção de centros de saúde avança em 2º turno

Encerrando a tramitação nas comissões em 2º turno, proposta de iniciativa parlamentar que institui Programa de Adoção de Centros de Saúde teve as emendas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (24/7). Analisados pelos critérios de impacto financeiro, com pareceres favoráveis, outros dois programas do Executivo, voltados à assistência alimentar a pessoas em...

17/06/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Comissão debateu políticas de combate à violência contra a mulher em BH

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH realizou, nesta segunda-feira (17/6), sua 7ª reunião ordinária, dando continuidade a uma série de oitivas com diferentes mulheres que atuam na cidade pelo equilíbrio de gênero. O objetivo é instrumentalizar os integrantes da comissão sobre os assuntos compreendidos em seu campo temático. Na manhã de hoje, o colegiado recebeu Romilda Pires, da Comissão de...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

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