violência contra a mulher | Page 10 | Portal CMBH

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13/03/2019

16ª reunião ordinária do Plenário, em 13 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Acesso de mulheres vítimas de violência à moradia é aprovado em 2º turno

A inclusão das mulheres em situação de violência entre os beneficiários preferenciais dos programas habitacionais do município ficou mais perto de tornar-se lei em Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário na reunião desta quarta-feira (13/3). A adequação da denominação dos ocupantes de cargos públicos ao respectivo gênero e a imposição de medidas de prevenção e combate ao...

08/03/2019

MULHERES VIVAS

Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio

A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a presidente Nely Aquino (PRTB), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estão...

07/03/2019

12ª reunião ordinária do Plenário, no dia 7 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital

Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...

15/02/2019

Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio. Cartaz com os dizeres "13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil"

FEMINICÍDIO

Seminário Mulheres Vivas vai discutir o homicídio de mulheres no século XXI

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza nos dias 7 e 8 de março o Seminário - Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio. O encontro deve abordar políticas públicas de combate à violência e a evolução do direito até a tipificação do feminicídio. A iniciativa do seminário é da presidente Nely Aquino (PRTB), com o apoio da Bancada...

12/11/2018

38ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, em 12 de novembro de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a Saúde avançam em 2º turno

Duas propostas do Executivo, dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e a contratação de parceria público-privada (PPP) para construção e manutenção de centros de saúde tiveram as emendas apreciadas na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda-feira (12/11). Substitutivo ao PL que inclui mulher vítima de violência doméstica como beneficiária preferencial nos programas...

01/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento

Submetidas a contextos de grave violência familiar e social, inúmeras mulheres na capital são obrigadas, diariamente, a sair de maneira repentina e forçada de suas casas. A saída desses ambientes violentos é, muitas vezes, medida central para a preservação da vida dessas mulheres e de seus filhos e filhas. Nessa perspectiva, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas referendou projeto de lei que garante...

04/07/2018

ORÇAMENTO

PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável

Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...

03/05/2017

DIREITOS HUMANOS

Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável

A contratação de seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte e a implantação de ações sócio educativas na rede pública nas escolas municipais, visando a prevenção de violência contra a mulher, foram temas de projetos de lei apreciados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (3/5). Na reunião, a comissão aprovou ainda pedidos de...

04/04/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL garante à mulher vítima de violência prioridade no mercado de trabalho

Projeto de lei que pretende priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica no mercado de trabalho recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/4). Emenda ao PL que visa proibir a cobrança por prova de segunda chamada pelos estabelecimentos de ensino e criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso...

06/03/2017

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Dimas da Ambulância assume cadeira de vereador afastado

Conforme previsto pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de BH, a licença de um parlamentar por período superior a 60 dias deve acarretar a convocação de um suplente para que a instituição volte a atuar com 41 vereadores. Nessa perspectiva, foi empossado na tarde desta segunda-feira (6/3), durante reunião ordinária do Plenário, o vereador Dimas da Ambulância (PTN), suplente do...

05/01/2017

Manifestação em São Paulo, mulheres contra a cultura do estupro

POLÍTICA DE GÊNERO

Legislativo contribui para garantia de direitos da mulher

Dos 4,7 mil assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, mais de 50% foram cometidos por familiares, sendo que, em um terço desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro (ou ex-parceiro) da vítima. Esse alto número de mortes representa, em média, 13 homicídios femininos por dia. Os dados são do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, publicado pela Faculdade Latino-Americana...

23/11/2016

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL propõe disponibilizar “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência

Projeto de lei voltado à proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (23/11). O texto propõe a distribuição de “botões do pânico” para cidadãs com histórico de agressão. Quando acionado, o dispositivo fará um chamado à unidade da Guarda Municipal mais próxima, que deverá...

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