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Urbel
06/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores
A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...
24/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Auxiliares de biblioteca temem alteração do cargo proposta pela PBH
Servidores da área da educação, em sua maioria auxiliares de biblioteca, compareceram à Comissão Administração Pública, nesta terça-feira (24/7), para discutir o PL 442/17, apresentado pelo Executivo. O projeto transforma os cargos de auxiliar de secretaria e de auxiliar de biblioteca em assistente administrativo educacional. Os auxiliares de biblioteca temem que a mudança implique em novas atribuições no...
23/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Aprovada constitucionalidade de PL que transforma Urbel e BHtrans em autarquias
Projeto que transforma a BHTrans e a Urbel em autarquias teve o parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (23/7). Já o PL que uniformiza as regras de incorporação e reajuste de vantagens relativas às aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos municipais teve pedido de diligência e parecer pela inconstitucionalidade rejeitados, com...
10/07/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de alterações na BHTrans e na Urbel será tratada em nova audiência
Atendendo à solicitação de servidores da BHTrans e Urbel, que receiam os impactos da possível transformação dessas empresas em autarquias municipais, proposta pela Prefeitura, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (10/7) a realização de uma audiência pública para discutir a questão. Na reunião, foram aprovados ainda debates sobre a fiscalização de casas noturnas e a reorganização de...
09/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que transforma Urbel e BHTrans em autarquias pode apresentar ilegalidades
Em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desde o início do mês de maio, o Projeto de Lei 577/18, que estabelece a transformação das empresas Urbel e BHTrans em autarquias municipais, tem gerado preocupação entre os parlamentares e servidores públicos, tendo sido, inclusive, tema de audiência pública no último dia 20 de junho. A insegurança jurídica sobre a absorção dos atuais empregados...
18/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto do Executivo prevê transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias
Instituídas no Município como empresas, definidas como sociedades de economia mista, a Urbel e a BHTrans podem ter seus regimes jurídicos alterados, transformando-se em autarquias. A proposta foi apresentada pela Prefeitura e tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 577/18, que está em análise na Comissão de Legislação e Justiça e será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (20/6), a partir...
04/06/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reorganização jurídica da Urbel e da BHTrans será discutida em audiência
Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo, projeto de lei que propõe a readequação da estrutura jurídica da Urbel e da BHTrans foi apreciado em 1º turno nesta segunda (4/7) na Comissão de Legislação e Justiça. Em seu parecer, aprovado após alguns ajustes, o relator solicitou a realização de uma audiência pública para esclarecer aspectos jurídicos da proposta; outras questões envolvidas deverão ser debatidas...
27/12/2017
DIREITO À MORADIA
Famílias terão que desocupar área da BR-040 e não têm para onde ir
Moradores da faixa de domínio da BR-040, na região do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, compareceram, nesta quarta-feira (27/12), à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para demandar soluções que garantam o seu direito à moradia, tendo em vista o deferimento pela Justiça Federal de pedido liminar de reintegração...
24/10/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores da Vila Acaba Mundo pedem revitalização de córregos que passam pela comunidade
Moradores da Vila Acaba Mundo, Região Centro-sul da capital, denunciam que os Córregos Carvalho e Desenganos, que passam pela comunidade, estão sujos, com lixo e entulho acumulados, colocando em risco a população local. Para averiguar a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), realizará visita técnica à área, nesta quinta-feira (26/10), às 9h30, acompanhada...
03/10/2017
PROGRAMA VILA VIVA
Obras nas Vilas São Tomás e Aeroporto serão retomadas
A construção de edificações e infraestrutura urbana para conclusão das obras do Programa Vila Viva dos aglomerados São Tomás e Aeroporto, localizados na Região Norte da capital, estão em fase final de processo licitatório. A notícia foi recebida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em visita técnica realizada no local, na manhã desta terça-feira (3/10). Requerente da...
29/09/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai apurar situação de urbanização na Vila São Tomás
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar visita técnica à Vila São Tomás, localizada na Região Norte da capital, na próxima terça-feira (3/10). De acordo com o requerente da atividade, vereador Rafael Martins (PMDB), a comunidade cobra esclarecimentos sobre a paralisação das obras de urbanização e regularização de unidades habitacionais, contempladas pelo Programa...
09/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Céu Azul reivindicam pavimentação em rua do bairro
Antiga demanda da comunidade, a falta de pavimentação da Rua Geraldo Orozimbo, no Bairro Céu Azul, será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima sexta-feira (11/8). Após visitar o local, ocasião em que a prefeitura alegou não ter recursos para a realização da obra, o requerente da atividade, vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), acredita...
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