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09/07/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

FIM DOS ACORDOS COLETIVOS

Trabalhadores da BHTrans, Urbel e Prodabel temem precarização das empresas

Com argumento da necessidade de economia, diante da falta de recursos no Município, as empresas públicas Urbel, BHTrans e Prodabel apresentaram proposta de revisão nos atuais Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) que reduziria expressivamente os salários e os benefícios da carreira dos empregados públicos das estatais. Alegando a falta de abertura da PBH para o diálogo e a impossibilidade de aceitar os...

05/07/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos trabalhistas de empregados da BHTrans, Prodabel e Urbel serão debatidos

O impacto das recomendações apresentadas pelo Conselho de Coordenações de Empresas Estatais do Município (CCEE) aos gestores das empresas estatais no que diz respeito às carreiras e salários dos empregados públicos da BHTrans, Prodabel e Urbel será debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (9/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o requerente...

20/05/2019

Vereador e convidados em visita ao Bairro Ribeiro de Abreu. Bacia do Onça

SISTEMA VIÁRIO

Via no Ribeiro de Abreu sofre com inundações e falta de rede de esgoto

Em visita ao Bairro Ribeiro de Abreu (região Norte da capital), na manhã desta segunda-feira (20/5), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário identificou os problemas infraestruturais que atingem a comunidade da Rua Areia Branca. Apontando a ausência de asfalto e redes de esgoto, os moradores contaram que sofrem regularmente com alagamentos, por estarem na...

12/11/2018

Seminário Plano Diretor

Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara

Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...

15/10/2018

90ª reunião ordinária do Plenário, em 15 de outubro de 2018

Plenário

Atendimento em Libras em órgãos municipais é aprovado em 1º turno

A determinação de que todas as repartições públicas da capital disponibilizem intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para atender cidadãos surdos e mudos recebeu votação favorável na última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (15/10). Também em 1º turno, foi aprovado PL do Executivo que dispõe sobre aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (...

09/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão debater novo plano de carreira da Guarda Municipal

Protocolado na Câmara de BH no início desta semana, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e reforça o caráter não militar da instituição, que passa a denominar-se Guarda Civil Municipal. Destacando que a medida é uma reivindicação antiga da categoria, a Comissão de Administração Pública, reunida na última terça-feira (7/8), deliberou pela...

06/08/2018

Audiência pública discutirá reorganização jurídica proposta no PL 577/18, da PBh, em relação à Urbel e da BHTrans

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Transformação de Urbel e BHTrans em autarquias será debatida com servidores

A proposta de transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (8/7), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. A mudança no estatuto jurídico dos órgãos, que atualmente são empresas públicas, está prevista no PL 577/18, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil. O objetivo da audiência, requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), é debater alternativas para...

24/07/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Auxiliares de biblioteca temem alteração do cargo proposta pela PBH

Servidores da área da educação, em sua maioria auxiliares de biblioteca, compareceram à Comissão Administração Pública, nesta terça-feira (24/7), para discutir o PL 442/17, apresentado pelo Executivo. O projeto transforma os cargos de auxiliar de secretaria e de auxiliar de biblioteca em assistente administrativo educacional. Os auxiliares de biblioteca temem que a mudança implique em novas atribuições no...

23/07/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada constitucionalidade de PL que transforma Urbel e BHtrans em autarquias

Projeto que transforma a BHTrans e a Urbel em autarquias teve o parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (23/7). Já o PL que uniformiza as regras de incorporação e reajuste de vantagens relativas às aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos municipais teve pedido de diligência e parecer pela inconstitucionalidade rejeitados, com...

10/07/2018

21ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, no dia 10 de julho de 20181

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de alterações na BHTrans e na Urbel será tratada em nova audiência

Atendendo à solicitação de servidores da BHTrans e Urbel, que receiam os impactos da possível transformação dessas empresas em autarquias municipais, proposta pela Prefeitura, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (10/7) a realização de uma audiência pública para discutir a questão. Na reunião, foram aprovados ainda debates sobre a fiscalização de casas noturnas e a reorganização de...

09/07/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que transforma Urbel e BHTrans em autarquias pode apresentar ilegalidades

Em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desde o início do mês de maio, o Projeto de Lei 577/18, que estabelece a transformação das empresas Urbel e BHTrans em autarquias municipais, tem gerado preocupação entre os parlamentares e servidores públicos, tendo sido, inclusive, tema de audiência pública no último dia 20 de junho. A insegurança jurídica sobre a absorção dos atuais empregados...

18/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto do Executivo prevê transformação da Urbel e da BHTrans em autarquias

Instituídas no Município como empresas, definidas como sociedades de economia mista, a Urbel e a BHTrans podem ter seus regimes jurídicos alterados, transformando-se em autarquias. A proposta foi apresentada pela Prefeitura e tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 577/18, que está em análise na Comissão de Legislação e Justiça e será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (20/6), a partir...

04/06/2018

16ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, em 4 de junho de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reorganização jurídica da Urbel e da BHTrans será discutida em audiência

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo, projeto de lei que propõe a readequação da estrutura jurídica da Urbel e da BHTrans foi apreciado em 1º turno nesta segunda (4/7) na Comissão de Legislação e Justiça. Em seu parecer, aprovado após alguns ajustes, o relator solicitou a realização de uma audiência pública para esclarecer aspectos jurídicos da proposta; outras questões envolvidas deverão ser debatidas...

27/12/2017

DIREITO À MORADIA

Famílias terão que desocupar área da BR-040 e não têm para onde ir

Moradores da faixa de domínio da BR-040, na região do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, compareceram, nesta quarta-feira (27/12), à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para demandar soluções que garantam o seu direito à moradia, tendo em vista o deferimento pela Justiça Federal de pedido liminar de reintegração...

24/10/2017

Vila Acaba Mundo

VISITA TÉCNICA

Moradores da Vila Acaba Mundo pedem revitalização de córregos que passam pela comunidade

Moradores da Vila Acaba Mundo, Região Centro-sul da capital, denunciam que os Córregos Carvalho e Desenganos, que passam pela comunidade, estão sujos, com lixo e entulho acumulados, colocando em risco a população local. Para averiguar a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), realizará visita técnica à área, nesta quinta-feira (26/10), às 9h30, acompanhada...

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