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secretaria municipal de saúde
03/10/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (3/10), em 1º turno, com 35 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei 492/2023, que determina que hospitais da rede pública e privada devem apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando o número de ocorrências de procedimentos de aborto permitidos por lei. A votação da proposição foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação financeira do Hospital da Baleia será discutida com PBH nesta quinta (5/10)
Falta de materiais e medicamentos, atraso no pagamento de médicos e outras dificuldades enfrentadas pelo Hospital da Baleia, que atende 90% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (5/10), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) alega a necessidade de apurar a situação e buscar...
28/09/2023
GESTÃO DA SAÚDE
SUS-BH apresenta números e resultados positivos do segundo quadrimestre
Quase dois terços do orçamento da saúde já executado, resultados próximos às metas estipuladas para o ano, nomeações e capacitação de recursos humanos e primeiro lugar entre as capitais em aplicação da vacina bivalente contra a covid-19. Destaques apresentados pelo titular da Secratria Municipal de Saúde e gestor do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) na prestação de contas do segundo...
30/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prioridades do Orçamento de 2024 para a área da saúde em BH em debate
As prioridades no Orçamento de 2024 para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) serão debatidas em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (31/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro visa tornar públicas as principais políticas da SMSA, além das obras e projetos da secretaria que podem ser objeto de emendas...
17/08/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão sugere implementação de tarifa social em aplicativos de transporte
Acolhendo requerimento de Wesley Moreira (PP) e outros 27 parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH aprovou nesta quinta (17/8) o envio de uma indicação ao prefeito Fuad Noman (PSD) sugerindo a realização de estudos para implementação de uma tarifa social nos serviços de transporte privado individual de passageiros (aplicativos de transporte) para pessoas de baixa renda portadoras de...
14/08/2023
POLÍTICA URBANA
PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes já pode ser votado
Avança na Câmara o Projeto de Lei 148/2021, que estabelece vagas de estacionamento exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em edificações de uso comercial. Em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa segunda-feira (14/8), receberam parecer favorável as emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao projeto. Com a tramitação conclusa, o PL já pode ser...
18/07/2023
PREVENÇÃO
Vacinação contra HPV nas escolas municipais está prevista para o 2º semestre
As barreiras logísticas, operacionais e familiares para o retorno das ações para a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) nas escolas municipais foram debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (18/7). Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a reunião abordou a programação vacinal da Prefeitura de Belo Horizonte em 2022 e 2023, em especial em crianças de idade...
07/07/2023
PPP da SAÚDE
Prefeitura garante entrega do novo Centro de Saúde Horto em até 12 meses
Falta de espaço e problemas estruturais do Centro de Saúde Horto, na Região Leste de BH, eram as principais reclamações de usuários e profissionais da saúde da unidade, situada no bairro vizinho de Santa Tereza. Contemplado em aditivo que acrescentou mais dez unidades ao contrato de parceria público-privada (PPP) com a empresa SPE Saúde BH, o equipamento foi fechado em agosto de 2022 para a construção de um...
22/06/2023
SAÚDE MENTAL
Entidades cobram formalização imediata da municipalização de unidades estaduais
A assinatura de termo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando a municipalização de três equipamentos de saúde mental, esbarra na divisão das atribuições e, especialmente, do custeio dos serviços prestados nas unidades. “A definição agora só depende de vontade política e negociação entre os dois governos”, constatou Pedro Patrus (PT), que presidiu audiência...
15/06/2023
REABILITAÇÃO
Usuários pedem construção de novo Creab para atender regiões Leste e Nordeste
Oferecendo serviços de reabilitação física, visual, auditiva e intelectual e tratamento de disfunções ortopédicas e neurológicas, os Centros de Reabilitação (Creabs) atendem principalmente pessoas com deficiência e dificuldades motoras. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (15/6), conselheiros locais e distritais de saúde e usuários do Creab Leste, que atende também a...
01/06/2023
OFTALMOLOGIA
Desconhecimento sobre o glaucoma preocupa especialistas
As ações públicas do município no combate, prevenção e tratamento do glaucoma, uma doença que, embora tratável, afeta cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1/06), por solicitação de Dr Célio Frois. O parlamentar, autor da Lei 11.399/2022 que institui o Dia Municipal do Glaucoma, destacou que trata-se de uma...
04/05/2023
AGENTES DE SAÚDE
Aprovados em seleção cobram nomeação para atuar em áreas descobertas
Atuando na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as comunidades e as unidades básicas de saúde, os agentes comunitários de saúde (ACSs) exercem um papel fundamental na prevenção, identificação e monitoramento de doenças. Em Belo Horizonte, segundo denúncias apresentadas nesta quinta (4/5) à Comissão de Saúde e Saneamento pelo Sindicato dos Servidores e Empregados...
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, áreas da cidade sem cobertura de agentes comunitários de saúde
Na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as famílias e comunidades e as unidades básicas de saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) têm importante papel social na prevenção e identificação de doenças. Algumas áreas de Belo Horizonte, contudo, estariam descobertas em relação à atuação desses profissionais, de acordo com o vereador Bruno Pedralva (...
13/04/2023
EXAMES E CIRURGIAS
Vereador propõe pactuação de programa municipal de redução de filas no SUS-BH
A necessidade de reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados e cirurgias eletivas na rede SUS-BH foi debatida na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (13/4). Membro titular do colegiado e autor da audiência, Bruno Pedralva (PT) e os outros vereadores presentes ouviram representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), conselhos municipais e distritais, gestores de...
21/12/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Vereadores se mobilizam diante de endividamento de hospitais que atendem pelo SUS
Aporte financeiro urgente e diálogo entre instâncias governamentais dos níveis municipal, estadual e federal foram algumas das medidas sugeridas para impedir o fechamento dos hospitais São Francisco (unidade Santa Lúcia) e Sofia Feldman em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (21/12). Solicitada por Macaé Evaristo (PT), a audiência discutiu a crise dos...
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