Prioridades do Orçamento de 2024 para a área da saúde em BH em debate

As prioridades no Orçamento de 2024 para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) serão debatidas em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (31/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro visa tornar públicas as principais políticas da SMSA, além das obras e projetos da secretaria que podem ser objeto de emendas parlamentares. O encontro será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e pelo canal da Casa no YouTube. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviadas desde já aos participantes por meio deste formulário, até o encerramento da reunião.
 
No texto do requerimento, Trópia explica que, com a instituição das emendas parlamentares impositivas por meio da Emenda  34/2021 à Lei Orgânica do Município, os vereadores podem direcionar diretamente recursos do orçamento municipal. Nesse contexto, a audiência tem o objetivo de que representantes da SMSA apresentem ao Poder Legislativo Municipal quais são as políticas públicas estruturantes da entidade e quais as principais obras e projetos que podem ser objeto de emendas parlamentares. “Conhecendo projetos com antecedência, os vereadores conseguem fazer uma destinação melhor de recursos, organizando com outros gabinetes e somando recursos da bancada", explicou a parlamentar.

Trópia acrescentou que também questionou os representantes do Executivo a respeito do andamento e gestão do Mutirão Oftalmológico, programa que promove exames de vista para crianças nas escolas fundamentais, implementado por meio de emendas impositivas enviadas por ela no ano passado."Quis entender como Prefeitura tem realizado o encaminhamento dos alunos diagnosticados para rede especializada do Hospital Evangélico", disse. Como recebe demanda para conseguir óculos para as crianças, a vereadora também perguntou se a Prefeitura tem algum programa de distribuição desses óculos. Os convidados sugeridos são o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, e a subsecretária Orçamento, Gestão e Finanças, Fernanda Valadares Couto Girão. 
 
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