AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, áreas da cidade sem cobertura de agentes comunitários de saúde

Condições de trabalho desse agentes e daqueles que combatem endemias também estarão em debate na quinta

terça-feira, 2 Maio, 2023 - 12:15

Foto: Denis Dias/PBH

Na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as famílias e comunidades e as unidades básicas de saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) têm importante papel social na prevenção e identificação de doenças. Algumas áreas de Belo Horizonte, contudo, estariam descobertas em relação à atuação desses profissionais, de acordo com o vereador Bruno Pedralva (PT). Para discutir o assunto, ele solicitou audiência pública à Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (4/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. A reunião também vai tratar das condições de trabalho dos ACSs e dos Agentes de Combate à Endemias (ACEs), além de debater a posição do Município diante da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada através da Portaria 2.436/2017, que estabelece a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica no âmbito do SUS. A audiência é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou ao vivo pelo Portal CMBH e pelo YouTube. Perguntas, manifestações e sugestões podem ser enviadas aos participantes por este formulário até o encerramento do encontro.

Bruno Pedralva disse que a audiência irá envolver algo muito importante para a cidade que é o trabalho dos agentes comunitários de saúde. O parlamentar, que também atua em um centro de saúde como médico, afirmou que há várias áreas do SUS que deveriam ter um ACSs trabalhando e não têm, e essas áreas são chamadas “áreas descobertas”. “Se tem uma área descoberta, a comunidade fica sem aquele agente de saúde, que é uma ponte entre a população e os centros de saúde; eles visitam as casas uma vez por mês ou a cada dois meses para saber como está a saúde da população”, afirmou Pedralva, explicando que vai colocar em pauta também as condições de trabalho e valorização da categoria.

Foram convidadas as seguintes autoridades municipais: os secretários de Saúde, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, de Governo, Josué Costa Valadão; as subsecretárias de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernanda de Siqueira Neves, de atenção à Saúde, Taciana Malheiros Lima Carvalho, e de Orçamento, Gestão e Finanças, Fernanda Girão, as duas últimas relacionadas às Secretaria Municipal de Saúde (SMSA); e a diretora de Assistência à Saúde Renata Mascarenhas Bernardes (SMSA). Também estão previstas as presenças da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Antônio Pádua Aguiar, do coordenador Administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, além do representante da  Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). 

Superintendência de Comunicação Institucional