SUS-BH apresenta números e resultados positivos do segundo quadrimestre

Quase dois terços do orçamento da saúde já executado, resultados próximos às metas estipuladas para o ano, nomeações e capacitação de recursos humanos e primeiro lugar entre as capitais em aplicação da vacina bivalente contra a covid-19. Destaques apresentados pelo titular da Secratria Municipal de Saúde e gestor do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) na prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023, nesta quinta (28/9), na Comissão de Saúde e Saneamento. Em resposta a questionamentos dos vereadores sobre o conforto térmico nos centros de saúde, contratação de Agentes Comunitários de Saúde, ampliação do número de Academias da Cidade e aprimoramento da linha de cuidados para autistas na rede pública, o secretário Danilo Borges Matias anunciou algumas soluções já bem avançadas e outras em fase de estudo e viabilização. O gestor destacou a importância da contribuição da comissão na identificação de problemas, a disponibilidade da pasta em receber e encaminhar demandas e o interesse comum dos Poderes no aperfeiçoamento constante do setor.

Participando remotamente da audiência pública presidida por Bruno Pedralva (PT), o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, há cinco meses à frente da pasta, afirmou que, diferentemente da prestação de contas do primeiro quadrimestre, quando ainda estava se inteirando das questões conduzidas pela gestão anterior, agora já está ciente dos desafios e pode assumir a responsabilidade pelos resultados, que mostram muitos avanços, mas há muito trabalho ainda pela frente. Antes da apresentação do relatório, os vereadores presentes solicitaram uma reunião entre o gestor e todos os membros da comissão para tratar das questões apuradas por cada um nas visitas técnicas, conversas com as comunidades e reclamações recebidas. Declarando seu interesse e disponibilidade, Danilo se comprometeu a agendar o encontro.

Além da composição atual da rede - 596 Equipes de Saúde da Família; 152 centros de saúde; 16 Centros de Referência em Saúde Mental; dois hospitais próprios; uma Unidade de Pronto Atendimento, um Centro de Especialidades Médicas e uma Farmácia em cada uma das nove Regionais; quatro centros de especialidades odontológicas, entre outros equipamentos -, o relatório apresentado pela pasta mostra as metas anuais da programação anual de saúde e os resultados atingidos até o final de agosto. Dos 4,450 milhões de atendimentos em centros de saúde estipulados para o ano, 4,085 milhões já foram prestados; e 571.134 dos 700 mil previstos na rede de urgência e emergência; na rede ambulatorial especializada, foram 11,185 milhões dos 15 milhões de atendimentos previstos. Os serviços de saúde mental, com meta anual de 410 mil, atenderam 309.162 usuários; das 35.719 cirurgias eletivas previstas, 22.880 já foram realizadas. O aumento de mais de 300% nos atendimentos realizados por teleconsulta, com 1.387 apenas em agosto, recebeu destaque especial.

Vacinação é destaque

A cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente, estipulada em 95%, já atingiu quase 70%. Entre as ações de cuidado para a população em situação de rua, a vacinação, a testagem rápida e as ações de promoção da saúde e saúde da mulher são indicadores que apresentaram crescimento significativo. As campanhas de vacinação contra influenza, meningite e covid bivalente quase dobraram no período. Esta última, com 873.678 de doses aplicadas, conferiu a Belo Horizonte o primeiro lugar entre as capitais; segundo o secretário, 28% da população está com a vacinação atualizada, e não há risco de faltar estoque, disponível em todos os centros de saúde para todos os cidadãos maiores de 18 anos. Diante do ligeiro aumento do número de casos, mesmo sem internações, a pasta está programando ações de conscientização para a vacinação maciça da população.

Nomeação e capacitação

Outro avanço destacado foi a formação de tutores e a realização de 72 oficinas do Programa Saúde em Rede, apontado pelo secretário como uma ferramenta de extrema importância para a valorização e a participação da rede na elaboração, discussão e reformulação das políticas de saúde, avaliação do sistema com um todo e indicação de problemas, com o envolvimento efetivo dos profissionais que atuam na ponta. O relatório também aponta a nomeação, nos últimos quatro meses, de 698 profissionais aprovados no último concurso – 94 médicos, 135 enfermeiros, 58 fisioterapeutas, 75 fonoaudiólogos, 36 terapeutas ocupacionais, 139 técnicos de higiene bucal, entre outros; e está previsto um novo certame quando o limite deste for atingido.

Sobre a nomeação de 36 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), Bruno Pedralva lembrou que os trabalhadores contratados foram demitidos para dar lugar aos aprovados na seleção pública e ainda há muitas queixas de áreas descobertas. Danilo Borges assegurou que a secretaria reconhece a importância fundamental desses profissionais e já está realizando estudos para o desenvolvimento de um novo formato de contratação.

A aplicação pelo Município em ações e serviços de saúde já atingiu R$ 4 bilhões em despesas empenhadas e R$ 3,373 bilhões em despesas liquidadas até o final do segundo quadrimestre, representando 70,05% de execução do orçamento da saúde e 34,92% do orçamento anual da cidade em 2023. O balanço de obras aponta a conclusão de 48 dos 50 centros de saúde contratados via parceria público-privada (PPP) e duas em andamento.

Acesse aqui o relatório completo.

Questionamentos dos vereadores

Roberto da Farmácia (PSD) e Cláudio do Mundo Novo (PSD) apontaram o desconforto térmico nas dependências dos centros de saúde, agravado pelos recordes de calor na cidade, causando bastante incômodo a usuários e trabalhadores; e a ausência de proteção adequada em locais onde se formam filas, expondo as pessoas ao sol e à chuva. Pedralva ressaltou que o problema afeta principalmente as unidades construídas no âmbito da PPP, nas quais foram registradas temperaturas de até 42,9 graus nos corredores onde ficam os consultórios, o que pode ter resultado de um “erro de engenharia”.

O secretário relatou que as unidades já estão passando por reformas na cobertura, que trarão uma solução definitiva e eficaz. O esforço coletivo dos setores responsáveis, as boas práticas gerenciais e o modelo de engenharia adotado na PPP, segundo ele, aceleram as ações que serão anunciadas publicamente pelo prefeito Fuad Noman nos próximos dias. Apontando a complexidade das questões, que envolvem equilíbrio de contratos e limitações orçamentárias, ele declarou que a destinação de emendas pelos vereadores para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, sugerida por Bruno Pedralva, seria muito bem-vinda.  

Mais Médicos

Pedralva celebrou que, graças às nomeações e à adesão da cidade ao Programa Mais Médicos, o SUS-BH alcançará, em breve, a marca histórica de contar com médicos em todas as Equipes de Saúde da Família. O vereador solicitou, no entanto, que sejam revistas as demissões e transferências de 19 profissionais da rede que alegam ter perdido o lugar para os médicos do programa. Segundo ele, as diretrizes do governo federal deixam bem claro que isso não pode acontecer e o próprio termo de adesão assinado pela PBH exige o credenciamento de novas equipes se não houver vagas, o que representa uma oportunidade para a ampliação da atenção básica.

Danilo informou que nem todos os 54 profissionais já aprovados vieram, e a Prefeitura vai continuar chamando. E, até dezembro deste ano, mais de 100 profissionais de diversas categorias na área da saúde deverão ser nomeados. Sobre o desligamento irregular dos profissionais, ele afirmou que o sindicato dos médicos já notificou a pasta, que está fazendo um levantamento e já agendou reunião para tratar da questão.

Maninho Félix (PSD) pediu um olhar cuidadoso da pasta sobre a questão da reclassificação do Centro de Saúde São Cristóvão, na região da Lagoinha, onde o alto número de pessoas em situação de rua e a degradação do bairro preocupam usuários e dificultam a permanência dos profissionais de saúde, que estão em falta no local.

Piso da enfermagem e atendimento de autistas

Admitindo que o Município tem de seguir as diretrizes e critérios federais, Bruno Pedralva solicitou a atenção da secretaria à questão local das auxiliares de enfermagem admitidas nos anos 1990 e início dos anos 2000, que, embora exerçam rigorosamente as mesmas funções, não terão acesso à remuneração complementar das que entraram depois, no cargo de técnicas. Ele solicitou a mediação da pasta junto ao Ministério da Saúde para obter o reconhecimento da situação de fato e o aumento do repasse para essas profissionais.

O parlamentar transmitiu ainda as cobranças trazidas à Câmara pelas famílias de crianças e adolescentes autistas, que se queixam das deficiências do atendimento e do acompanhamento dos afetados na rede pública, e solicitou a criação de novas linhas de cuidado, diretrizes e protocolos; o subsecretário de Atenção à Saúde, André Menezes, informou que, em breve, as ações que estão sendo adotadas serão apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde. Sobre a instalação de mais Academias da Cidade, reivindicada pela população, Danilo Borges assegurou o empenho da pasta no atendimento da demanda, junto aos outros órgãos envolvidos.  

Por fim, o secretário disse que todas as questões, demandas e encaminhamentos sugeridos na audiência foram anotados e serão respondidos o mais rápido possível aos vereadores e à população. “Sigamos nessa construção cotidiana”, encerrou Pedralva.

Superintendência de Comunicação Institucional