Reunião extraordinária | Page 2 | Portal CMBH

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17/03/2023

EXTRAORDINÁRIAS

Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo

O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta não se esgotar na primeira, marcada para as 9h, a apreciação prosseguirá na segunda, a partir das 13h, também no Plenário...

16/02/2023

Plenário

Aprovado texto que amplia acesso da imprensa a reuniões da Câmara

Em reunião extraordinária convocada pelo presidente Gabriel (sem partido), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em turno único, na manhã desta quinta-feira (16/2) o Projeto de Resolução 480/2023, que altera o Regimento Interno (RI) da Casa. Dentre outros pontos, a proposição amplia a possibilidade de atuação dos profissionais de imprensa durante as reuniões do Plenário e das comissões; cria a figura...

02/12/2022

Plenário

Aprovado Orçamento de 2023 com redução do limite de suplementação

O Plenário da Câmara de BH aprovou em turno único, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (2/12), os Projetos de Lei 435/2022 e 436/2022, que trazem, respectivamente, a proposta de Lei do Orçamento Anual para 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025. Entre as mais de mil emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela...

01/12/2022

ORDEM DO DIA

Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023

Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas...

21/06/2022

EXTRAORDINÁRIA

Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva

Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...

14/06/2022

Plenário

Presidente anuncia extraordinárias para votar subsídio, reajustes e 5G

Na décima e última reunião ordinária do mês, nesta quarta-feira (14/6), a presidente da Câmara Municipal anunciou no Plenário a realização de extraordinárias no dia 21 de junho, às 9h30 e às 14h30, com a finalidade de votar em 2º turno a concessão de subsídio às operadoras do transporte coletivo, reajustes de várias categorias de servidores e empregados públicos, estrutura física da rede 5G e adequação de...

10/06/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação

Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...

31/05/2022

Imagem na tela do computador mostra ônibus da linha 328, amarelo, contornando um canteiro central em frente a um grande estabelecimento comercial . ao fundo, imagem desfocada de dois vereadores sentados à mesa

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Repasse de R$ 237 milhões para empresas de ônibus já pode ser votado em 1º turno

Três projetos de lei do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (31/5), e já podem ser anunciados para votação do Plenário, em 1º turno. Entre eles, o PL 336/2022, que autoriza a concessão de subsídio de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais às empresas do transporte público coletivo de...

02/02/2022

MULHERES

Audiência debate importunação sexual em estádios; Independência terá visita técnica

O desenvolvimento de ações conjuntas da população, torcidas e polícia para prevenção e repressão da importunação sexual em estádios na Capital, assim como a participação de clubes de futebol em campanhas contra tal prática, será tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (4/2), às 10h, conforme requerimento aprovado nesta quarta (2/2). A audiência será presidida pelo...

16/12/2021

EXTRAORDINÁRIA

Plenário se reúne nesta sexta para apreciar veto a serviços religiosos como essenciais

Encerradas as reuniões ordinárias do ano, a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), convocou extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (16/12), às 9h30, para discutir e votar o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que classifica igrejas e templos como serviços essenciais, de modo a permanecerem abertos e prestando espiritual e assistencial. Também...

27/09/2021

Plenário

Aprovados em 2º turno extinção da BHTrans e descontos para pagamento de dívidas com a PBH

Parlamentares de Belo Horizonte aprovaram, em reunião extraordinária ocorrida na manhã desta segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). A proposição, de autoria do Executivo, recebeu várias emendas, que também foram analisadas durante a reunião, com destaque para aquelas que tinham como objeto a proteção dos empregos e dos...

24/09/2021

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda

Duas reuniões extraordinárias, agendadas para a segunda-feira (27/9), vão marcar a história da legislação de Belo Horizonte. Chamadas pela presidente Nely Aquino (Pode) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24/9), as reuniões do Plenário vão analisar quatro projetos fundamentais para o momento da cidade relacionados ao transporte público, assistência a...

01/09/2021

Vereadores Gabriel, Bráúlio Lara, Professor Claudiney Dulim, Wanderley Porto, Rubão e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião da CPI da BHTrans, nesta quarta-feira (1º/9)

INQUÉRITO

CPI da BHtrans aguarda quebras de sigilos e decisão judicial sobre habeas corpus

Aproximando-se do encerramento dos trabalhos e sem novos requerimentos a serem votados ou novas oitivas programadas, a partir de agora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans se reunirá somente mediante convocação extraordinária, para aprovação do relatório final ou prorrogação do seu prazo de duração. Na 30ª reunião da CPI, nesta quarta-feira (1º/9), foi deliberado que, caso haja decisão...

31/08/2021

Vereadores Wesley Autoescola, Henrique Braga e Bráulio Lara, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta terça-feira (31/8)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua

Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...

21/06/2021

Plenário

Propostas para recuperação econômica de BH são aprovadas em 1º turno

Com o objetivo de dar celeridade ao processo de recuperação econômica de Belo Horizonte, prejudicada pela pandemia, a Câmara Municipal aprovou em 1º turno dois projetos de lei de autoria do Executivo que preveem medidas de incentivo à regularização tributária, com reduções e isenções de taxas municipais (PL 97/2021) e descontos progressivos, chegando a até 90%, para o acerto de dívidas dos contribuintes da...

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