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reajuste de servidores
reajuste de servidores
02/06/2025
DIREITOS DOS SERVIDORES
Servidores da Urbel reivindicam melhores condições de trabalho
Realização de concurso público em 2025, reajuste dos salários dos servidores em 10%, revisão do plano de cargos e salários, aumento do auxílio-alimentação e progressão de carreira por escolaridade. Essas são as reivindicações de trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e...
14/03/2024
Plenário
Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril
Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...
13/03/2024
Plenário
Aprovada devolução de ônibus comprado com dinheiro público ao fim do contrato
Com o voto de minerva do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), o Plenário aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (13/3), o projeto de lei que determina que os ônibus adquiridos com recursos públicos, por meio de subsídios, sejam declarados propriedade do Município ao término do contrato, daqui a quatro anos. A medida, proposta por...
12/03/2024
Plenário
Presença de público em reuniões volta a ser permitida a partir desta sexta
O presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), anunciou em Plenário nesta terça-feira (12/3) a reabertura da Casa para a população em geral. A restrição de acesso de público às reuniões e às dependências internas, recomendada pelos órgãos de segurança, foi uma das medidas adotadas para proteger as vereadoras do Psol, que receberam ameaças anônimas. Completando 38 anos, o...
05/03/2024
Plenário
Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH
Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
19/02/2024
Plenário
Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH
A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...
07/07/2023
FUNCIONALISMO
Sancionadas, leis garantem reajustes e plano de carreira para servidores
Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (5/7) duas leis que impactam a vida dos servidores municipais. A Lei 11.539/2023, que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta, e a Lei 11.540/2023, que institui o plano de carreira dos servidores públicos efetivos da área de atividades da cultura e também...
30/06/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...
27/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste dos servidores municipais já pode ir a Plenário para votação definitiva
O projeto de lei que promove o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em 5,93% já pode ir a Plenário, em votação definitiva. Apresentado à Câmara pela Prefeitura, o PL 589/2023 teve suas emendas analisadas em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, ocorrida na manhã desta terça-feira...
26/06/2023
Plenário
Vereadores garantem celeridade à tramitação de três projetos de lei
Em reunião extraordinária, ocorrida na manhã desta segunda-feira (26/6), o Plenário aprovou requerimentos que solicitam a apreciação conjunta de projetos de lei que tramitam em 2º turno, o que irá garantir mais celeridade na análise dos mesmos. Conforme decidido pelos vereadores, terão apreciação conjunta por comissões permanentes da CMBH o Projeto de Lei 606/2023, que permite o funcionamento da Arena do...
22/06/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substitutivo a PL que permite abertura da Arena MRV é considerado constitucional
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apreciou em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (22/6), três projetos de lei que estão tramitando em 2º turno e podem vir a ser votados em Plenário ainda neste mês, caso haja nova convocação de reunião extraordinária. A comissão considerou constitucional o Substitutivo ao PL 606/2023, que autoriza o funcionamento da Arena MRV antes do...
21/06/2023
Plenário
Autorização para início das atividades da Arena MRV aprovada em 1º turno
Com 36 votos favoráveis e apenas dois votos contrários, o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL que autoriza o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. O PL, assinado por César Gordin (SDD), foi aprovado em reunião extraordinária nesta quarta-feira (21/6). Os vereadores também aprovaram proposições que tratam de reajustes para servidores das...
06/06/2023
SERVIDORES MUNICIPAIS
Presidente recebe sindicatos e garante celeridade para pautar reajuste
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), acompanhado pelos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Bruno Pedralva (PT), recebeu representantes de servidores municipais, na tarde desta terça-feira (6/6), que pediram agilidade na análise de dois projetos enviados pelo Executivo que beneficiam a categoria. Reforçando a disposição do Legislativo para o diálogo e seu papel de...
03/04/2023
Plenário
Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A intenção é adequar o espaço às características da região, facilitando o dia a dia da vizinhança e dinamizando as...
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