Maninho Felix | Portal CMBH

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12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

ORDEM DO DIA

Legislativo de BH pode aprovar melhorias na política municipal de cuidados

A atenção e o cuidado com pessoas idosas, com doenças ou fragilidades que demandam acompanhamento e suporte contínuo de parentes ou cuidadores podem ser reforçados e aprimorados no município de Belo Horizonte. Para concluir a última etapa da tramitação, aguarda o voto definitivo do Plenário nesta sexta (12/6) o Projeto de Lei 243/2025, que insere o combate ao capacitismo, o etarismo e o racismo na legislação...

10/06/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 1º turno política para pessoas com transtorno de acumulação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 605/2025, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação. Na votação da proposta, feita de forma destacadda, foram rejeitados dispositivos do texto sobre os recursos para execução das medidas previstas no projeto e a previsão de...

09/06/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas tem primeira aprovação

Promover ações educativas de prevenção à violência e ao uso de drogas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 519/2025, aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (9/6). A proposta institui o Programa Guardião da Cidadania no Município, prevendo atividades educativas voltadas aos alunos, pais e comunidade escolar. O texto, assinado por Maninho...

Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Programa de Proteção ao Denunciante de Corrupção pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, de forma definitiva, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 610/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção. O objetivo da proposta, assinada por Helton Junior (PSD), é estimular a participação responsável de servidores e cidadãos na fiscalização das ações governamentais,...

08/06/2026

ORDEM DO DIA

Prevenção à violência e ao uso de drogas nas escolas pode ser votada nesta terça (9)

Contribuir para a formação cidadã dos alunos da rede municipal de ensino, a prevenção da violência e do uso de drogas são os principais objetivos dos Projetos de Lei 519/2025, de Maninho Félix (PSD), e 675/2026, de Sargento Jalyson (PL), que instituem, respectivamente, os programas ‘Guardião da Cidadania’ e “Guarda Amiga da Escola”. Incluídos na pauta do Plenário desta terça (9/6), os programas propõem...

15/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Monitoramento por câmeras em escolas municipais é aprovado em 1º turno

Instalar sistemas de câmeras de monitoramento exclusivamente nas áreas externas das escolas é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de Belo Horizonte. O texto obteve a sua primeira aprovação no Plenário nesta sexta-feira (15/5). Assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), recebeu...

14/05/2026

Vereadores reunidos durante votação em Plenário

Plenário

Bancos devem ser obrigados a oferecer cadeiras para PcD, idosos e gestantes

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 468/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Em 1º turno, outras duas matérias foram aprovadas: o PL 471/2025, proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três...

Jogadores participam de partida de vôlei 50+

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (15), vôlei adaptado para maiores de 50 anos

Com o objetivo de incentivar a atividade física entre pessoas com 50 anos ou mais, o PL 425/2025 reconhece o “Câmbio – Vôlei Adaptado para a Terceira Idade” como prática esportiva na cidade. De autoria de Diego Sanches (Solidariedade), a proposta está na pauta do Plenário nesta sexta-feira (15), a partir das 14h30, em 1º turno. Também previsto para ter sua primeira apreciação, o PL...

Fachada de escola municipal

ORDEM DO DIA

PL que prevê monitoramento por câmeras em escolas em pauta nesta sexta (15)

O Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de BH, poderá ter sua primeira apreciação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h30. De autoria de Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), o texto prevê a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento...

08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

07/05/2026

Crianças brincam dentro de sala de aula

ORDEM DO DIA

Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)

Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com...

06/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Proposta que prevê câmeras de vídeo em salas de aula avança em 1º turno

O projeto de lei que prevê câmeras de videomonitoramento nas salas de aula e dispositivo de acionamento de emergência em situações de risco recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o PL 670/2026 cria a Política Municipal “Escola Segura”, com o objetivo de prevenir episódios de violência nas unidades....

29/04/2026

menino em cadeiras de rodas

AGORA É LEI

BH já pode ter serviço público de cuidado para pessoas com deficiência

Já está em vigor a Lei 12.001/2026, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida a oferta de serviços de suporte e assistência ao familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência. Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (28/4), a norma estabelece que o atendimento será feito...

13/04/2026

platéia assiste a show em trio elétrico

NOVA LEI

Eventos municipais devem garantir apresentações de artistas locais

Eventos, projetos e editais de Belo Horizonte devem, a partir de agora, garantir oportunidades para apresentações de artistas locais. Publicada nesse sábado (11/4), a Lei 11.994 cria o Programa Prata da Casa, política municipal para valorização dos artistas que residam na capital. Originária de proposta apresentada pelo vereador Maninho Felix (PSD), a medida tem o objetivo de fomentar,...