Maninho Felix | Page 6 | Portal CMBH

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25/10/2019

Prédios das torres gêmeas depreciados, em construção não concluída, abandonados. Ao fundo, prédio concluso, pintado em branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem dados sobre déficit habitacional e áreas livres não ocupadas

“A realidade urbana demonstra que as cidades brasileiras apresentam alarmantes índices de déficit habitacional e de inadequação de domicílios. De outro lado, ostentam grandes quantidades de vazios urbanos, em níveis superiores ao próprio déficit”. Partindo dessa reflexão, um novo grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, tem atuado para fiscalização das...

21/10/2019

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

DIREITOS HUMANOS

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...

MULHERES

Comissão forma grupo de trabalho para criação de cartilha para vítimas de violência

O Grupo de Trabalho (GT) que irá organizar a criação de uma cartilha com orientações para mulheres vítimas de violência elegeu o vereador Edmar Branco (Avante) como relator do GT. A escolha aconteceu na manhã desta segunda-feira (21/10), durante a 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Ainda durante o encontro, foi aprovado pedido de informações dirigido a diversos órgãos sobre os procedimentos de...

15/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã

Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...

08/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Bancos podem ser obrigados a disponibilizar aparelho detector de notas falsas

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança para votação em Plenário projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizar aparelho detector de notas falsas aos clientes. A medida tramita em 1º turno, na forma do PL 729/19, de Wesley Autosescola (PRP), que esteve em análise na Comissão na tarde desta terça-feira (8/10). O colegiado avaliou ainda...

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante nega ter prestado serviços a Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta terça-feira (8/10) para ouvir a testemunha Wellington Luiz da Conceição, arrolada pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo). Em seu depoimento, a testemunha negou ter prestado serviços ao parlamentar denunciado e deixou de responder a uma pergunta,...

30/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Ex-chefe da Polícia Civil, Andrea Vacchiano, e vereador Gabriel são ouvidos

A ex-chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Vacchiano, e o vereador Gabriel (PHS) foram ouvidos na manhã desta segunda-feira (30/9), durante a reunião da Comissão Processante que investiga a quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC). As oitivas foram indicadas pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo), que indicou depoimentos de outras duas testemunhas - os ex-...

23/09/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário

Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...

COMISSÃO DE MULHERES

Profissionais do sexo denunciam falta de estrutura para atender casos de violência

A discriminação e a violência contra profissionais do sexo de Belo Horizonte foram debatidas na manhã desta segunda-feira (23/9), durante a 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Segundo Fátima Moreira, do Clã das Lobas, entidade fundada há um ano por trabalhadoras sexuais da capital, o atendimento público às prostitutas tem se pautado pelo preconceito. “O que nos angustia agora é que...

18/09/2019

SEMINÁRIO

"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...

16/09/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Convidados avaliaram projeto que cria grupos reflexivos de homens sobre violência doméstica

Promover a reflexão, a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica a partir de grupos reflexivos de homens. Este é o objetivo do projeto Tempo de Respeitar, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de Lei 779/2019, de autoria da presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). A proposta esteve em debate na manhã desta segunda-feira (16/9) na reunião ordinária...

13/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Denúncia contra Wellington Magalhães segue em apuração na Câmara

A Comissão Processante, que apura a Denúncia 03/2019 sobre suposta quebra de decoro do vereador Wellington Magalhães (DC), apresentou, nesta sexta-feira (13/9), parecer prévio onde defende o prosseguimento das apurações da denúncia que, segundo o parecer, é de “natureza político-administrativa”. O relator, vereador Elvis Côrtes (PHS), reiterou que “a presente decisão de prosseguimento não implica a...

02/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças

Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...

Vereadoras Marilda Portela e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (2/9)

MULHERES

Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas

Buscando contribuir para a prevenção de doenças, bem como evitar a evasão escolar, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da capital, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (2/9). O colegiado aprovou ainda requerimento solicitando à...

29/08/2019

Moradores do Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso à água e luz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz

Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...

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