AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem dados sobre déficit habitacional e áreas livres não ocupadas

Tema será debatido em audiência, na próxima terça-feira (29/10), por solicitação do grupo de trabalho sobre direito à moradia

sexta-feira, 25 Outubro, 2019 - 13:45
Prédios das torres gêmeas depreciados, em construção não concluída, abandonados. Ao fundo, prédio concluso, pintado em branco
Foto: Gercom Leste/ Portal PBH

“A realidade urbana demonstra que as cidades brasileiras apresentam alarmantes índices de déficit habitacional e de inadequação de domicílios. De outro lado, ostentam grandes quantidades de vazios urbanos, em níveis superiores ao próprio déficit”. Partindo dessa reflexão, um novo grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, tem atuado para fiscalização das políticas públicas relacionadas ao direito humano fundamental à moradia. Nessa perspectiva, o colegiado realiza audiência pública, na próxima terça-feira (29/10), a partir das 10h, para debater os vazios urbanos e as necessidades habitacionais na capital. O requerimento para a audiência é assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Maninho Félix (PSD) e Mateus Simões (Novo).

Os parlamentares destacam que a expectativa é receber e debater as respostas aos diversos pedidos de informações enviados pela Comissão à Prefeitura e a instituições de pesquisa, como Fundação João Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o grupo Práxis - Práticas Sociais no Espaço Urbano – da Escola de Arquitetura da UFMG. As questões enviadas envolvem o detalhamento da estimativa atual do déficit habitacional em Belo Horizonte, dividida por regiões da cidade e recortada entre habitações precárias, coabitação familiar e ônus excessivo com aluguel.

O debate deve abordar ainda o histórico dos últimos 10 anos e a estimativa atual de imóveis urbanos edificados com condições de serem ocupados para fins de moradia, assim como a estimativa do número de imóveis não utilizados, subutilizados e não edificados em Belo Horizonte.

São esperados para a audiência representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); da Secretaria Municipal de Política Urbana; da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab); da Fundação João Pinheiro (FJP); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Práxis - Práticas Sociais no Espaço Urbano - Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar); Observatório das Metrópoles; Fundação Getúlio Vargas (FGV); Brigadas Populares; Comissão Pastoral da Terra e Luta Popular.

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