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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
01/06/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia
Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a ...
31/05/2021
PROTEÇÃO AO MENOR
Combate à violência sexual de crianças e adolescentes foi tema de debate
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei Federal 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Tendo em vista que maio é o mês do enfrentamento e da prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes,...
DIREITOS HUMANOS
Proposta para barrar linguagem neutra divide vereadores e avança em 1º turno
Dividindo opiniões entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, projeto de lei que garante o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais e proíbe o uso de linguagem neutra teve parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (31/5). Emenda substitutiva a texto que autoriza a liberação de catraca ou roleta de acesso às...
28/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia
Em comemoração ao dia 18 de maio, data em que é celebrado nacionalmente o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (31/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a situação da violência sexual contra esse segmento no contexto pandêmico e formas de...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
EDUCAÇÃO
Falta de vagas para crianças e de oferta para jovens e adultos em pauta
No execício da função de fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (27/5) três pedidos de informação destinados à Secretaria Municipal de Educação, dois à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e um para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber...
25/05/2021
MEIO AMBIENTE
Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário
A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Previsão de realização do Festival de Arte Negra neste ano em pauta
Realizado a cada dois anos com o objetivo de valorizar e difundir a arte de matriz africana, as manifestações culturais diversas e fomentar a inserção de artistas em variados circuitos culturais, o Festival de Arte Negra (FAN-BH) é considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil. Ao longo de 24 anos foram realizadas dez edições e, em 2021, conforme o calendário, estaria prevista a realização da 11ª...
20/05/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Entidade da sociedade civil envia pedido de investigação contra BHTrans
Uma sugestão de proposição para que se investigue ações da BHTrans relacionadas ao sobrepreço de tarifas no transporte público foi recebida na manhã desta quinta-feira, (20/5), durante a primeira reunião da Comissão de Participação Popular realizada na atual legislatura. A proposta, anunciada pela presidente da Comissão, vereadora Macaé Evaristo (PT), é de autoria da Associação Brasil Legal e pede...
PROTOCOLOS E PLANOS
Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais
A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias...
18/05/2021
SECRETÁRIA CONVOCADA
Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais
Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da...
17/05/2021
EDUCAÇÃO
Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados
Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...
14/05/2021
MULHERES
Avança PL que prevê salas de apoio à amamentação em órgãos públicos
Continuar amamentando seus filhos recém-nascidos mesmo após o retorno da licença maternidade. Este desejo de muitas mães pode estar mais perto de se efetivar, ao menos para as trabalhadoras de órgãos e entidades públicas de BH. É que foi aprovado em 2º turno na manhã desta sexta-feira (14/5), na Comissão de Mulheres, o parecer favorável com aprovação de emeda ao Projeto de Lei 1047/2020 que determina a...
13/05/2021
Plenário
Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias
A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que...
EDUCAÇÃO
Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas
A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura...
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