Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais

A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias estão sendo adotadas e que aguarda confirmação da área de saúde para iniciar a fase 2 do plano de retorno da escola presencial, que englobará crianças de 6 a 8 anos de volta às unidades de ensino, uma vez que aquelas unidades que atendem crianças de até 5 anos já retomaram as atividades presenciais. Também de acordo com a secretária, a expectativa é que, durante a pandemia, as aulas sejam apenas parcialmente presenciais, com a manutenção de uma parte das atividades em regime remoto. Além disso, a gestora defendeu o corte de ponto, com desconto salarial, dos trabalhadores da educação em greve, uma vez que, de acordo com ela, neste momento a escola precisa acolher presencialmente os estudantes, nem que seja por alguns dias na semana. A convocação para comparecimento da secretária foi assinada pelos vereadores Professora Marli (PP), Flávia Borja (Avante), Rubão (PP) e Marcela Trópia (Novo).

Ângela Dalben apresentou detalhes do plano de retorno da escola presencial. Na fase atual, em que retornam às atividades crianças com menos de 6 anos, são contemplados nas redes privada e municipal (própria e parceira) 108.387 alunos, sendo 54.326 crianças de até 3 anos e 54.061 de 4 ou 5 anos. O retorno presencial das crianças de 6 a 8 anos, em processo de alfabetização, acontecerá, segundo a secretária, na fase 2 da retomada, assim que os especialistas em saúde da PBH autorizarem. Entre rede municipal própria, estadual e privada, são 101.253 estudantes que voltarão às atividades presenciais na fase 2 do plano de retorno.

Já o retorno presencial de todos os estudantes aconteceria apenas na fase 3, quando as escolas poderão optar por organizar rodízios com os estudantes, de modo que tenham algum período na escola e outros em casa com a manutenção dos roteiros de atividades remotas ou o uso de tecnologias digitais.

Protocolos de saúde

Para a retomada segura das atividades escolares presenciais, a secretária apontou que estão sendo tomadas diversas medidas para enfrentamento da pandemia desde a chegada na portaria das escolas, quando as crianças estão sujeitas à aferição de temperatura, uso de tapete sanitizante, higienização das mãos e uso de máscara. Entre os equipamentos que as escolas estão recebendo para atendimento ao protocolo sanitário, constam: protetores faciais, luvas, toucas e aventais descartáveis, máscaras, termômetros e tapetes sanitizantes. Além disso, foram produzidos e estão sendo distribuídos aos familiares dos estudantes materiais gráficos com orientações para o retorno presencial seguro.

A secretária também destacou que os alunos estão sendo organizados em grupos chamados de “bolhas”, de forma que estudantes de uma bolha não entrem em contato com os alunos de outras bolhas. Assim, segundo a secretária, caso sejam detectados alunos com sintomas da covid-19 em uma bolha, apenas estudantes daquela bolha serão afastados das atividades presenciais, e não os alunos de toda a escola. De acordo com Ângela Dalben, até agora, houve suspensão das aulas em 0,37% das bolhas da rede municipal por conta de infecções pelo novo coronavírus. Ainda segundo ela, a PBH faz um rastreamento minucioso de casos de covid-19 nas escolas.

Investimento em tecnologias

Sobre investimentos em tecnologias para o ensino remoto no contexto da pandemia, a secretária municipal de Educação afirmou que foram adquiridos dois mil tablets e a mesma quantidade de chips para acesso à internet. Ela afirmou que a intenção inicial era comprar 45 mil tablets e 45 mil chips, mas que a PBH ainda não conseguiu finalizar a aquisição desses insumos tecnológicos. Ela também afirmou que constam dos investimentos em tecnologia o aluguel de 1.190 notebooks para professores e alunos; o recebimento e entrega de 470 celulares e de 470 chips; garantia de fibra ótica em todas as escolas municipais; e a criação de 200 mil e-mails para todos os estudantes da rede municipal. Além disso, entre os investimentos para assegurar que os profissionais da educação possam adequar-se ao ensino remoto, a secretária apontou que mais de 10 mil professores foram capacitados para o uso do Google for Education, um serviço que fornece produtos que permitem o ensino à distância e, ainda, 1639 monitores de informática receberam treinamento.

Macaé Evaristo (PT) defendeu que todos os estudantes tenham acesso a tablets e à internet e salientou que, ainda que 45 mil tablets e chips sejam adquiridos e distribuídos, nem todos os alunos receberão um desses equipamentos eletrônicos, uma vez que o número de matriculados na rede pública municipal é maior. A este respeito, a Prefeitura afirmou que não faltam recursos financeiros para a compra de equipamentos para ensino remoto e que o objetivo da PBH é atender crianças matriculadas na rede pública acima de nove anos com os equipamentos para acesso à internet de suas casas.

Corte do ponto dos grevistas

A secretária municipal de Educação se disse favorável ao corte de ponto de trabalhadores da educação que estão em greve, pois, de acordo com ela, as escolas estão tomando as medidas necessárias para impedir o contágio pelo novo coronavírus e as unidades de ensino precisam acolher presencialmente os estudantes, nem que seja por alguns dias na semana. Ela salientou, ainda, que professores com comorbidades ou acima de 60 anos vão permanecer em trabalho remoto.

Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo criticaram o corte de ponto dos grevistas e defenderam que a PBH dialogue com a categoria. De acordo com Iza Lourença, como se trata de uma greve sanitária, os professores que aderem ao movimento grevista permanecem trabalhando remotamente e não deveriam ter corte nos salários.

Evasão escolar

A presidente da Comissão de Educação, Marcela Trópia, apresentou sua preocupação quanto à evasão escolar no contexto da pandemia e questionou a secretária em relação a medidas tomadas para evitar o abandono de estudantes e para trazer de volta aqueles que evadiram, principalmente em um momento em que as escolas ficaram fechadas.

Sobre este tema, a Ângela Dalben apontou que sua pasta instituiu uma busca ativa de estudantes para evitar o abandono da escola no momento em que os alunos passariam ao ensino médio. Além disso, a secretária afirmou que houve um mapeamento da situação dos estudantes para que pudessem ser traçadas estratégias adequadas para o ensino no contexto da pandemia e para evitar a evasão escolar.

Ensino privado e parcerias

Flávia Borja questionou a secretária quanto à capacidade da rede pública de ensino infantil de receber crianças oriundas da rede privada e sobre a possibilidade de a rede pública fazer parcerias com as escolas particulares com o intuito de estas últimas poderem receber alunos custeados pela Prefeitura. A parlamentar explicou que, de acordo com dados oficias que teve acesso, 31 escolas privadas infantis foram fechadas em BH durante a pandemia, havendo, ainda, a possibilidade de que este número seja maior.

A esse respeito, Ângela Dalben afirmou que Belo Horizonte já universalizou o ensino público infantil para crianças de 2 a 5 anos, isto é, todas as crianças cadastradas nesta faixa-etária têm acesso a vaga na rede pública própria e conveniada. De acordo com a secretária, apenas para as crianças de 4 meses a 2 anos ainda não foi universalizado o ensino em Belo Horizonte. Ainda conforme Ângela Dalben, a possibilidade de parceria com a rede privada para recebimento de alunos da rede pública custeados pelo município dependeria de questões jurídicas. Ela também afirmou que, hoje, tanto a rede própria de educação infantil da PBH quanto a rede conveniada oferecem aos alunos a mesma alimentação e os mesmos materiais, que são determinados pela Secretaria Municipal de Educação.

Alunos com deficiência e com doenças raras

Professora Marli questionou a secretária de Educação sobre investimentos para acessibilidade do aluno pessoa com deficiência e com doença rara na volta às aulas. De acordo com Ângela, hoje, 5.911 estudantes com deficiência estão matriculados na rede municipal, desse total, 1.946 são atendidos pelo serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 69 salas com 91 professores. Sobre doenças raras, a gestora salientou que tais doenças desafiam não apenas a educação, como também a medicina e a psicologia, e afirmou que a rede municipal acolhe estas crianças.

A Prefeitura destacou, ainda, que apenas no ano passado foram investidos mais de R$ 115 milhões em obras nas escolas, sendo que parte expressiva desse valor foi investida em acessibilidade nas unidades de ensino. A PBH também afirmou ter contrato de R$ 380 mil por mês para promoção de atividades de Libras, o qual foi mantido para atividades remotas. Neste período de ensino à distância, a secretária de Educação salientou que foram realizadas oficinas com participação dos estudantes para que não perdessem o desenvolvimento de Libras. Ainda segundo a PBH, serão adquiridos livros literários para as escolas, sendo que parcela significativa desses livros atenderá a critérios de acessibilidade.

Vacinação e reformas nas escolas

Duda Salabert (PDT) defendeu a inclusão de professores de pré-vestibulares no cadastramento para vacinação contra o novo coronavírus, uma vez que, de acordo com ela, os trabalhadores que dão aula nos cursinhos não estão sendo contemplados neste momento. A esse respeito, Ângela Dalben afirmou que a decisão sobre inclusão de professores de pré-vestibulares não passa por ela, sendo esta uma decisão da área da saúde.

Rubão (PP) questionou se somente professores ou todos os prestadores de serviços da escola serão vacinados e perguntou sobre a periodicidade de realização de testes contra o novo coronavírus. Ele também demonstrou preocupação se as escolas têm quantidade necessária de máscaras para proteção. O parlamentar também perguntou sobre a data para a finalização das obras de reforma das escolas no projeto Novo Tempo, por meio do qual as unidades de ensino passaram por processo de revitalização e adequação aos protocolos sanitários para receber os estudantes.

De acordo com a secretária de Educação, é a área da saúde que define questões relativas a testes e à vacinação. Em relação aos equipamentos de proteção individual, a a gestora informou que estão sendo encaminhados de três em três meses, de modo que o protocolo de saúde está sendo obedecido. Sobre o projeto Novo Tempo, de reformas das escolas, a PBH informou que as intervenções estão praticamente concluídas em toda a rede municipal, contudo, a secretária salientou que há obras que são necessárias para além da adequação aos protocolos deste período de pandemia e que são realizadas ao longo do tempo nas unidades de ensino.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional