Falta de vagas para crianças e de oferta para jovens e adultos em pauta

No execício da função de fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (27/5) três pedidos de informação destinados à Secretaria Municipal de Educação, dois à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e um para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber, entre outras coisas, se existe a possibilidade de oferecer a modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no Bairro Pindorama; como está a situação de vagas para crianças de zero a três anos e de quatro e cinco anos no Barreiro; e qual o valor gasto para formação de profissionais e o montante repassado para as Organizações da Sociedade Civil (Oscips) em 2020. O colegiado também aprovou pedido de informação questionando as condições de segurança da academia ao ar livre da Vila Bernadete, no Barreiro; e por que as quadras de futebol e outros equipamentos destinados à prática esportiva permanecem fechados, mesmo após decreto liberando as atividades na cidade. O pedido de reunião com convidados para apresentação de relatório do grupo de estudos sobre educação também foi aprovado. Confira o resultado completo da reunião. 

Encaminhado para a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, o pedido de informação do vereador Ciro Pereira (PTB) solicita que seja analisada a possibilidade de implantação da EJA em alguma escola do Bairro Pindorama e que, em caso de resposta positiva, a Secretaria dê uma previsão para a instalação desta modalidade de ensino na região. 

Educação Infantil

A falta de vagas na Emei José Isidoro, no Conjunto Esperança, no Barreiro,  para crianças de zero a três anos de idade motivou o pedido de informação da vereadora Iza Lourença (Psol). Os parlamentares querem saber o número de crianças na lista de espera por vagas, de zero a três anos e de quatro a cinco anos de idade; se existe algum planejamento de ampliação de vagas para atender essa faixa etária na região; se é possível ampliar as turmas para crianças maiores na Escola Dinorah Magalhães Fabri ou transferi-las para a Umei Cardoso para liberar vagas para as crianças menores na Emei José Isidoro; e ainda, se a secretaria já fez um levantamento de casas ou prédios na região que poderiam ser adequados para receber uma unidade escolar infantil.

Outro requerimento da vereadora Iza para a secretária Ângela Dalben indaga sobre investimentos na formação dos profissionais da educação em 2020. Além de questionar os valores dos gastos com os contratos firmados para a formação desses trabalhadores, os parlamentares querem saber sobre os cursos, seminários e atividades realizadas em decorrência destes contratos; e qual o valor total repassado às Oscips do setor de educação; bem como os valores repassados em 2021 para as creches conveniadas. 

Esportes e Lazer

Também assinado por Iza, o colegiado aprovou pedido de informações questionando o secretário municipal de Esporte e Lazer, Elberto Furtado, sobre a falta de condição de uso dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Vila Bernadete, no Barreiro. Os vereadores desejam saber se o secretário tem conhecimento dessa realidade; qual a data da última vistoria; se existe um planejamento para manutenção e revitalização da academia; e ainda, o que será feito emergencialmente se os equipamentos utilizados representarem riscos de acidentes à população usuária. 

Já Nikolas Ferreira (PRTB) apresentou requerimento questionando a razão da não observância do Decreto 17.604/2021 que liberou a “utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer coletivas ou individuais”, e as atividades de condicionamento físico. A comissão aprovou pedido de informações destinado ao prefeito e às Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte e Lazer. Em sua justificativa, Nikolas argumentou que recebeu “diversos questionamentos de vários locais públicos que possuem espaços para a prática de atividade física, como quadras de futebol públicas e outros que não estão funcionando.” 

Grupo de estudo

O colegiado aprovou também um requerimento de Macaé Evaristo (PT) solicitando a realização de uma reunião com convidados para que seja apresentado o relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. A reunião foi marcada para o dia 10 de junho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a parlamentar, a proposta é convidar pesquisadores que têm acompanhado essa questão para monitorar as escolas ao longo da pandemia e garantir um retorno seguro às aulas. “A ideia é produzir recomendações e repetir o relatório já no início do segundo semestre deste ano para ver como estão avançando os indicadores na rede municipal de educação”, afirmou. 

Resposta da PBH

Em resposta ao pedido de informação de Macaé Evaristo sobre a regularidade do termo de colaboração com o Instituto Cultiva, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou a ata da reunião do mês de fevereiro de 2021, na qual a comissão do Sind-Rede/BH se manifestou favoravelmente ao credenciamento do instituto. O documento informa ainda que o processo de monitoramento se inicia depois de firmada a parceria e que, em relação às demais solicitações, não houve contrato firmado com as citadas instituições.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional