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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
25/03/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública
O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condição feminina na educação em tempos de covid-19 é tema de debate
Os desafios enfretados por educadoras no contexto da pandemia serão tema de audiência pública da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (26/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Pesquisas apontam que a sobrecarga feminina, com o acúmulo de atividades profissionais e domésticas, se intensificou no cenário de combate ao coronavírus, período em que metade das brasileiras passou a cuidar...
23/03/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Vereadores vão debater obras para conter transmissão da covid-19 nas escolas
Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), das secretarias Municipal de Obras, da Saúde e da Educação estão entre os convidados da audiência pública que irá debater obras e adaptações na infraestrutura das escolas da rede municipal de BH para conter a transmissão da covid-19, em caso de retomada das aulas presenciais na cidade. O encontro, agendado para as 13h da próxima...
12/03/2021
ACESSO À MORADIA
Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência
Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...
MULHERES
Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança
Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...
11/03/2021
Plenário
Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos
O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...
DIREITOS HUMANOS
Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública
Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...
EDUCAÇÃO
Questionários serão enviados a escolas para avaliar adequação ao retorno presencial
Diagnóstico da adequação das escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal para o retorno das aulas presenciais no cenário da pandemia será feito pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta quinta-feira (11/3), foi aprovado plano de trabalho de fiscalização e monitoramento das unidades para garantir segurança aos estudantes...
08/03/2021
EDUCAÇÃO
PL que susta decreto que fechou escolas já pode ir a Plenário nesta semana
Interromper os efeitos de decreto municipal que suspendeu os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil em Belo Horizonte em decorrência da pandemia. Este é o objetivo do Projeto de Resolução 48/2021 (PR), assinado por seis vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo , em reunião extraordinária realizada...
03/03/2021
Plenário
Vereadores debatem medidas para conter covid-19 e seus impactos na economia
A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o...
COMISSÃO ESPECIAL
Iza Lourença e Macaé Evaristo eleitas presidente e relatora de grupo sobre jovens negros
Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitas, por unanimidade, presidente e relatora da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta quarta-feira (3/3). As vereadoras vão se alternar nos cargos a cada ano, durante a legislatura. Os relatórios serão feitos ao final de cada período para a apreciação da comissão. Também foram definidos...
01/03/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos...
DIREITOS HUMANOS
PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...
MULHERES
Maternidade Leonina Leonor será alvo de visita e questionamentos
O desvio da finalidade original da Maternidade Leonina Leonor foi um dos principais temas debatidos pela Comissão de Mulheres, na última sexta-feira (26/3). Foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas ao equipamento, nos dias 4 e 11 de março, e de mesa de diálogo com a Prefeitura com recomendações pela manutenção da maternidade, que oferece assistência humanizada ao parto e...
25/02/2021
EDUCAÇÃO
Questionamentos populares sobre aulas presenciais serão encaminhados à PBH
Antes e durante a primeira audiência pública que discutiu o possível retorno das aulas presenciais em Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu mais de 580 questionamentos de moradores de 216 bairros da cidade, enviados por meios eletrônicos. Na reunião desta quinta-feira (25/2), antes de dar início à segunda audiência pública sobre...
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