Loíde Gonçalves | Page 2 | Portal CMBH

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05/05/2026

profissional de saúde assistindo mulher idosa

ORDEM DO DIA

Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)

Instituir, em Belo Horizonte, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 452/2025. A proposta, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (6/5). Para ser aprovado em 1º turno, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores. Com foco na ampliação das políticas públicas para...

30/04/2026

mão de mulher idosa segurando bengala

ORDEM DO DIA

Propostas que ampliam políticas para idosos vão a votação final na segunda (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte inicia, na próxima segunda-feira (4/5), as reuniões do mês de maio. Na pauta de votação, dentre outras propostas, estão dois projetos de lei que ampliam a proteção ao idoso na cidade e devem ter votação definitiva. Apresentado por Arruda (Republicanos), o PL 112/2025 propõe que porteiros e funcionários de condomínios sejam capacitados ...

28/04/2026

Fachada de uma casa com portão na frente, onde funciona casa de acolhimento

DIREITOS HUMANOS

Unidade de acolhimento na Pampulha gera reclamações da vizinhança

Os impactos do funcionamento de uma unidade de acolhimento emergencial da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na Avenida Coronel José Dias Bicalho, no bairro São Luiz, estão sendo apurados pelos vereadores. O local, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, tem sido alvo de reclamações de moradores vizinhos, que denunciam brigas, uso de drogas e presença de crianças e...

23/04/2026

Vereadoras e convidadas no Plenário Helvécio Arantes

DEFESA DE DIREITOS

Entidades cobram criação de secretaria para mulheres e alertam para exaustão

A ausência de uma secretaria específica de políticas para mulheres na estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte e o avanço do adoecimento mental feminino estiveram entre os apontamentos feitos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/4), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. O encontro foi solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT) e reuniu representantes da sociedade civil que...

13/04/2026

Painel mostra como votou cada vereador no projeto de lei 528/2025

Plenário

Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas

Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...

10/04/2026

Mão de mulher com um X em vermelho

ORDEM DO DIA

Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final

Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (13/4). Outra proposição na pauta é o PL 580/2025, que declara...

Homens trabalham em reforma de praça

ORDEM DO DIA

Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda

A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...

09/04/2026

MULHERES

Selo para empresas que contratem vítimas de violência avança em 2º turno

A violência é uma das formas de vulnerabilidade, e a política pública deve ser ampla para atender diferentes realidades. Este foi o argumento central que Luiza Dulci (PT) apontou ao sugerir a aprovação da Emenda 1 (substitutiva) ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que tramita em 2º turno e recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (9/4). Assinada por Loíde...

07/04/2026

Sala de recreação de Emei

ORDEM DO DIA

Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos

“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais da educação da rede municipal. Na pauta do Plenário desta quarta-feira (8/4), para votação definitiva...

26/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres

O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH, a pedido de Juhlia Santos (Psol). O encontro contou com a...

23/03/2026

mulher segura cartaz com os dizeres minha dor é invisível mas eu estou aqui

DIGNIDADE

Pacientes pedem urgência na emissão de carteira para pessoas com fibromialgia

Uma doença invisível, mas que traz dores reais. Ainda pouco conhecida e de difícil diagnóstico, a fibromialgia foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/3) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB). A parlamentar foi autora do projeto que originou a Lei 11.918/2025, que institui a...

19/03/2026

Mulher de costas com a mão apoiada no pescoço em sinal de dor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate

Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Loíde Gonçalves (MDB) solicitou a reunião para obter mais informações sobre os procedimentos...

17/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno incentivo ao emprego a mulheres vítimas de violência

Em reunião nesta terça-feira (17/3), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que cria o selo “Instituição Amiga da Mulher” para empresas e entidades que contratam vítimas de violência doméstica. O substitutivo incorpora o tema à Lei 11.633/2023, que institui o selo “BH emprega + Mulher”,...

12/03/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Rede de proteção deve estar atenta a decisões judiciais envolvendo vulneráveis

A rede de proteção a crianças adolescentes precisa ser fortalecida e estar atenta às decisões judiciais que envolvam os menores de 14 anos. O apontamento foi consenso entre especialistas que atuam junto à temática, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (12/3). Solicitado por Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), o encontro debateu a aplicação da técnica jurídica...

06/03/2026

Vereadores em plenário durante votação nesta sexta (6/3) na CMBH

Plenário

PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino

Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...