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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
26/05/2026
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita PL que visa acabar com cotas raciais, de etnia ou gênero
“Em vez de avançar na correção de desigualdades estruturais, o projeto produz retrocesso social e institucional, enfraquecendo instrumentos voltados à efetivação da igualdade substantiva e à superação das discriminações raciais ainda persistentes”. Este foi um dos argumentos apresentado pelo relator Pedro Patrus (PT) ao recomendar a rejeição da proposta que acaba com a política de cotas nos concursos...
CONSCIENTIZAÇÃO
Iluminação na fachada da CMBH destaca prevenção ao glaucoma
O glaucoma afeta cerca de 1,7 milhão de brasileiros, segundo estimativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A enfermidade não apresenta sintomas nas fases iniciais e costuma ser identificada apenas quando já compromete a visão. Apesar de não ter cura, é possível pausar a evolução da doença com tratamento adequado, preservando a visão restante. Para alertar sobre a importância do...
21/05/2026
ACESSO A DIREITOS
Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados na Comissão de Mulheres, ocorrida a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT). O objetivo foi apresentar as medidas...
19/05/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...
15/05/2026
EMPREENDEDORISMO FEMININO
Independência financeira é fator-chave para rompimento do ciclo de violência
A Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada na quinta-feira (14/5), reuniu mulheres de diferentes áreas dos setores público e privado e que atuam de alguma maneira no empreendedorismo e cuidados com o público feminino. No encontro, conduzido pelas vereadoras Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), foram discutidas a importância da independência financeira para que mulheres possam ter autonomia...
14/05/2026
Plenário
Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...
13/05/2026
Plenário
Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo
Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de regiões de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quarta-feira (13/5). A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros seis parlamentares cria um programa de fomento ao microcrédito e capacitação...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empreendedorismo feminino em pauta nesta quinta-feira (14)
Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também pretende abordar como a independência financeira pode auxiliar no enfrentamento...
12/05/2026
ORDEM DO DIA
Plenário decide nesta quarta (13) sobre programa de microcrédito para mulheres
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve decidir, de forma definitiva, nesta quarta-feira (13/5), sobre um projeto de lei que visa promover a capacitação de mulheres e o fornecimento de microcrédito para incentivo ao empreendedorismo feminino. Assinado pela vereadora Trópia (Novo) e outras cinco parlamentares, o PL 288/2025 cria o programa "Mulher Empreendedora", destinado...
08/05/2026
Plenário
Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...
07/05/2026
Plenário
Política de prevenção ao abandono de idosos em hospitais é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (07/05), a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Pessoas Idosas em Hospitais e Instituições de Saúde de Belo Horizonte. A medida, instituída pelo Projeto de Lei (PL) 506/2025, tem como uma de suas diretrizes o fortalecimento da rede de proteção e atendimento à população idosa. De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB...
ORDEM DO DIA
Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)
Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com...
06/05/2026
ORDEM DO DIA
Prevenção ao abandono de idosos em hospitais em pauta na quinta (7/5)
O Projeto de Lei (PL) 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, pode ter sua primeira apreciação pelo Plenário nesta quinta-feira (7/5), a partir de 14h30. De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o fortalecimento da rede de proteção, a criação de...
Plenário
Obrigatoriedade de abrigos em pontos de ônibus é aprovada em definitivo
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (6/5), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 238/2025, de Loíde Gonçalves (MDB), que torna obrigatória a instalação de abrigos em todos os pontos de ônibus da cidade que tenham embarque de passageiros. Da mesma autora, o PL 255/2025 também teve o apoio dos parlamentares. A medida prevê a sinalização de prioridade de atendimento para pessoas com mais de 80 anos em...
05/05/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto aumenta restrição a uso de linhas com efeito cortante em pipas
Projeto de lei que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante, para uso em pipas, papagaios ou similares obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (5/5). O PL 698/2026, de autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da...
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