José Ferreira | Page 12 | Portal CMBH

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10/12/2021

Comissão no gramado do Mineirão. A frente, algumas pessoas vestem a camisa com o slongan da camapanha

COMISSÃO DE MULHERES

Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão

Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...

25/11/2021

INVESTIGAÇÃO

Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo

Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...

24/11/2021

Pediatra atende bebê deitado em cama.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão pede informações sobre falta de pediatras nos centros de saúde

A partir de visitas técnicas a centros de saúde da capital e de relatos de usuários, a Comissão de Saúde e Saneamento constatou que faltam médicos nas unidades. A situação motivou a aprovação, nesta quarta-feira (24/11), de dois questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência de pediatras e de médicos generalistas e especialistas nos centros de saúde e na Unidade de...

17/11/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Atenção integral a pessoas com doenças raras avança em 2º turno

Duas emendas apresentadas ao projeto que cria a política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em Belo Horizonte tiveram parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (17/11). As alterações mantém as diretrizes e objetivos da proposta inicial, suprimindo do texto dispositivos que poderiam ser vetados pelo Executivo por invasão de...

11/11/2021

CPI DA COVID-19

Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans

Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...

10/11/2021

SAÚDE

Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável

Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...

05/11/2021

Plenário

Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos

A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...

CPI DA COVID-19

Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas

Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...

CPI DA COVID-19

Parlamentares pedem quebra de sigilos bancário e fiscal de empresas de ônibus

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga gastos do Executivo com a Covid-19, aprovou, nesta quinta-feira (4/11), pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do Setra-BH, dos consórcios e das empresas que operam o transporte coletivo de passageiros de Belo Horizonte. Segundo o requerimento, que requisita à Procuradoria da Câmara Municipal a realização de pedido judicial de quebra de sigilos...

04/11/2021

CPI DA COVID-19

Possível relação entre reabertura do Shopping Oi e doação à PBH foi discutida

Em 20 de março de 2020 todo o comércio não essencial foi fechado. Em 25 de maio foram abertos, parcialmente, os shoppings populares que têm acordo com a Prefeitura para abrigar ambulantes, e, em 29 de junho, tudo foi fechado novamente. A ligação feita por Mário Valadares (dono do Shopping Oi) ao secretário de saúde oferecendo a doação de respiradores ocorreu apenas no início de julho. A construção...

03/11/2021

CPI DA COVID-19

PBH não comprou nenhum respirador pulmonar em 2020, diz representante da Saúde

Pelo menos de março de 2019 até o final de 2020 a Prefeitura de Belo Horizonte não comprou nenhum ventilador pulmonar para as unidades de saúde da cidade. A informação é da coordenadora de engenharia clínica da Secretaria Municipal de Saúde, Débora Morgado, e foi repassada à CPI da Covid-19 em oitiva realizada nesta quarta-feira (3/11). Os vereadores também ouviram a secretária Municipal de Educação...

29/10/2021

microfone em evidência

CPI COVID-19

Acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi está agendada

Faltando cerca de quinze dias para terminar o prazo para entrega de seu relatório final, a CPI da Covid-19 pretende ouvir, na próxima semana, representantes da Prefeitura e, ainda, promover uma acareação entre o secretário de Saúde e o proprietário do Shopping Oiapoque. Na quarta-feira (3/11), estão marcadas as oitivas da secretária municipal de Educação, Angela Dalben, e da subsecretária de...

28/10/2021

CPI DA COVID-19

Repasse de quase R$ 220 milhões feito às empresas de ônibus pode não ser pago

R$ 6,6 milhões dos cerca dos R$ 220 milhões repassados pela Prefeitura às empresas de ônibus, por meio da compra antecipada de créditos de vales-transporte já foram devolvidos aos cofres do Município. O montante, entretanto, que é bem pouco diante do tamanho da dívida, dá mostras de que o valor pode não ser pago em sua integralidade. Além do desconto que a Prefeitura vinha concedendo às empresas no...

25/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

22/10/2021

NOVA LEI

De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei

Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...

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