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Iza Lourença
Iza Lourença
01/06/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia
Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a ...
POLÍTICA URBANA
Comissão pede ao prefeito que ocupações tenham atendimento de correio
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (1/6), indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que seja garantido o atendimento de correio às ocupações urbanas na Região do Barreiro. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação ao Executivo, solicitando explicações sobre área verde localizada no Condomínio Marajó, Rua da Olaria, 600, no Bairro Granja de...
31/05/2021
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica
Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta descumprimento de protocolos de saúde pela MGS e possíveis demissões
A situação dos trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que exercem funções terceirizadas em órgãos e equipamentos públicos do Município mediante contrato com a Prefeitura vai ser avaliada e debatida na Comissão de Addministração Pública na próxima quarta-feira (2/6). Os receios e reivindicações da categoria, como anúncios de demissões, processo seletivo, defasagem...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
EDUCAÇÃO
Falta de vagas para crianças e de oferta para jovens e adultos em pauta
No execício da função de fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (27/5) três pedidos de informação destinados à Secretaria Municipal de Educação, dois à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e um para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber...
26/05/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão sugere à PBH garantir crédito a empreendedores e empresas
A criação de mecanismos facilitadores de garantia de crédito aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas durante a pandemia foi sugerida ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), nesta quarta-feira (26/5), pela Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação à PBH sobre atendimento psicológico a alunos e profissionais da...
24/05/2021
CONTRA COVID-19
Trabalhadores do transporte coletivo querem prioridade na vacinação
Considerados prestadores de serviços essenciais, os trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reivindicam a imediata imunização contra covid-19. O tema foi debatido em audiência pública pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (24.5). Autora do requerimento da audiência, a vereadora Iza Lourença (Psol) destacou a necessidade de imunizar esses profissionais ao alegar que...
21/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público
Em contato direto com o público desde o início da pandemia, trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reclamam dos riscos enfrentados diariamente em seus itinerários, como proximidade dos passageiros, manuseio do dinheiro para cobrar a passagem e falta de equipamentos de proteção. Outras capitais já seguem recomendação do Ministério da Saúde, que inclui esses profissionais no grupo prioritário...
20/05/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Entidade da sociedade civil envia pedido de investigação contra BHTrans
Uma sugestão de proposição para que se investigue ações da BHTrans relacionadas ao sobrepreço de tarifas no transporte público foi recebida na manhã desta quinta-feira, (20/5), durante a primeira reunião da Comissão de Participação Popular realizada na atual legislatura. A proposta, anunciada pela presidente da Comissão, vereadora Macaé Evaristo (PT), é de autoria da Associação Brasil Legal e pede...
PROTOCOLOS E PLANOS
Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais
A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias...
19/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Política de atenção à saúde de pessoas com doenças raras segue tramitando
A instituição de uma política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta no Projeto de Lei 43/2021, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/5). Na mesma reunião, foram aprovados pedidos de informação para que o secretário municipal de Saúde dê explicações por escrito sobre a aplicação da vacina contra a gripe nos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável
Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso do cidadão em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado na reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (19/5). O colegiado também deliberou pela realização de audiência pública, no dia 2 de junho, para discutir eventuais descumprimentos contratuais da Minas Gerais...
17/05/2021
DIA INTERNACIONAL
Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal
Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...
EDUCAÇÃO
Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados
Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...
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