Irlan Melo | Page 9 | Portal CMBH

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01/10/2025

Púlpito do plenário Amintas de Barros, com placar de votação ao fundo

ORDEM DO DIA

Proibição de honrarias a condenados por crime hediondo em votação na quinta (2)

Em pauta no Plenário de quinta-feira (2/10), o Projeto de Lei 242/2025 visa proibir a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial do Município a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. Irlan Melo (Republicanos), autor da proposição, afirma que o objetivo é “resguardar a integridade moral da administração pública e...

30/09/2025

Mãos de um DJ operam equipamento de som durante apresentação em reunião na CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei proíbe censura contra manifestações de arte popular e periférica

A fim de “combater o preconceito às manifestações artísticas vindas das favelas e periferias”, o Projeto de Lei (PL) 360/2025, assinado por Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), quer instituir o “Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura” na cidade de Belo Horizonte. O texto proíbe que a administração municipal impeça contratações e financiamento público de artistas que exponham, em...

24/09/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA nas escolas avança em 1º turno

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese específica para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/9). O PL 438/2025, apresentado por Diego Sanches (Solidariedade), visa...

19/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL da linguagem simples está pronto para avaliação definitiva em Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira (19/9) parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que propõe a utilização de linguagem simples nas comunicações do poder público municipal. Com isso, a proposição está pronta para ter sua avaliação final em Plenário, estando sujeita ao voto favorável da maioria dos parlamentares (21) para sua...

12/09/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua

Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...

11/09/2025

Plenário

Atendimento adequado à pessoa surda vítima de violência é aprovado em 1º turno

A disponibilização obrigatória dos recursos necessários e capacitação de agentes e servidores para garantir que pessoas surdas vítimas de violência sejam plenamente compreendidas nos órgãos e serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 205/2025, de Wanderley Porto (PRD), aprovado em 1º turno na Câmara de BH nesta quinta-feira (11/9). Também sem votos contrários, recebeu o aval do Plenário o PL 211/...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

PLENÁRIO I

Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 2º turno

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos culturais e esportivos realizados na capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião....

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram projetos e ações efetivas para melhorias no Anel Rodoviário

A falta de definição sobre projetos para a realização de obras necessárias às melhorias no Anel Rodoviário foi destacada pelo vereador Irlan Melo (Republicanos) como motivo para um pedido de informação que será enviado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG). Durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-...

Criança demonstra cansaço enquanto mãe ensina em casa

ORDEM DO DIA

PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta

A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...

10/09/2025

veículos transitando pelo anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate na quinta (11), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta-feira (11/9), às 13h30, para debater a municipalização do Anel Rodoviário e a necessidade de obras emergenciais para redução de acidentes e garantir a fluidez do trânsito na rodovia. A necessidade de ampliação de faixas de tráfego no trecho do pontilhão da linha férrea, entre os bairros...

09/09/2025

mulher prepara alimento em carro de venda de cachorro quente

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer modernizar regras para comércio e serviços em veículos

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, em reunião nesta terça-feira (9/9), a projeto de lei que busca atualizar as regras sobre comercialização de produtos e prestação de serviços em veículos como trailers e food-trucks. O objetivo do PL 432/2025, de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), é adequar a legislação à realidade das grandes cidades, onde...

08/09/2025

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

PLENÁRIO I

Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH

“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...

05/09/2025

ORDEM DO DIA III

Medidas de combate à cultura do crime organizado podem ser votadas em 1º turno

Único item da primeira parte da Ordem do Dia, chega à pauta do Plenário na segunda-feira (8/9) o Projeto de Lei 261/2025, de Irlan Melo (Republicanos), que obriga o poder públicounicipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado em Belo Horizonte. O texto determina a retirada de símbolos, sinais e nomes que façam referências ou apologia a facções ou organizações criminosas,...

03/09/2025

PLENÁRIO II

Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo

A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...

homem, mulher e criança sentados realizando atividade em escola

CULTURA

Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus...