Irlan Melo | Page 17 | Portal CMBH

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11/10/2022

Dois vereadores sentados em reunião presencial e um deles exibido em tela de computador, participando de maneira remota.

DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA

Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos

Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...

10/10/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...

07/10/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva

Já pode ser anunciado para integrar a Ordem do Dia do Plenário o projeto que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, foi apreciado, nesta sexta-feira (7/10), durante reunião conjunta das Comissões de Administração...

06/10/2022

Três vereadoras participam de reunião virtual na tela de um computador.

EDUCAÇÃO

PL sobre ensino de direito dos animais em contraturno recebe parecer contrário

Parecer de Marcela Trópia (Novo) pela rejeição ao Projeto de Lei 378/2022, que institui que a noção dos direitos dos animais e de proteção animal sejam temas abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, foi aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (6/10). De autoria de Irlan Melo (Patri), o PL propõe que a...

04/10/2022

Oito vereadores e duas vereadoras reunidos em uma mesa.

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro

Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar, em 2º turno, mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Aprovado, em 1º turno, no mês de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, pode ser votado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (05/10). Também pode ser objeto de apreciação o Substitutivo 1, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), cujo objetivo é...

14/09/2022

dois vereadores, um deles com um computador à frente, sentados à mesa, em reunião presencial.

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

Farmácia Veterinária Solidária propõe distribuição gratuita de produtos para pets

A criação de um programa de recebimento de doações de produtos de uso veterinário e distribuição gratuita para cidadãos de baixa renda que possuam animais, protetores, organizações não-governamentais (ONGs) e animais sob os cuidados das secretarias municipais é prevista no Projeto de Lei 345/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira...

13/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta

Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redução do prazo para proibição de carroças em BH inicia tramitação

A proibição definitiva da circulação de veículos de tração animal em Belo Horizonte pode ocorrer antes do previsto. É o que propõe o Projeto de Lei 411/2022, que reduz de dez para cinco anos o prazo para o encerramento das atividades. A proposta teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião realizada nesta terça-feira (13/9). O...

REUNIÃO CONJUNTA

PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado

Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...

09/09/2022

AGORA É LEI

Soltura de fogos e artefatos ruidosos está proibido em BH a partir de hoje (9/9)

O costumeiro “foguetório” ruidoso que caracteriza festejos, comemorações e eventos, gerando estresse e impactos à saúde de idosos, bebês, pessoas com autismo e animais, não deverá mais acontecer em Belo Horizonte a partir desta sexta-feira (9/9), com a publicação da Lei 11.400 no Diário Oficial do Município (DOM). A proibição de fogos de artifício e outros artefatos que produzem estampidos, em locais...

06/09/2022

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar reajuste zero de IPTU em BH nos próximos dois anos

Congelar o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte nos anos de 2023 e 2024. Este é o objetivo do Projeto de Lei 375/2022, que recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em 1º turno, nesta terça-feira (6/9). Apesar de constitucional, o texto assinado por Fernana Pereira Altoé (Novo), que tem como...

05/09/2022

ORDEM DO DIA

BH pode ter política de estímulo ao brincar na infância

Incentivo a atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das crianças pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (6/9), às 15h. Entre as diretrizes da política de estímulo ao brincar, prevista no Projeto de Lei 227/2021, está a ampliação dos espaços e programas de lazer e recreação, prioritariamente nas áreas de maior...

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