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Hélio da Farmácia
Hélio da Farmácia
10/10/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação do Passe Livre Saúde obtém parecer favorável e avança em 2º turno
Direito fundamental do cidadão, o transporte público esteve na pauta da Comissão de Saúde e Saneamento. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/10), recebeu parecer pela aprovação o projeto de lei que propõe a criação do Passe Livre Saúde, uma concessão municipal para deslocamento gratuito de pacientes do SUS. Durante a reunião, o colegiado também aprovou o envio de pedido de informação acerca...
08/10/2018
Plenário
Mantido veto parcial a PL que institui educação de trânsito nas escolas públicas
Quatro vetos do Executivo a projetos de lei foram mantidos pelo Plenário da Câmara de BH nesta segunda-feira (8/10). Entre eles, o veto parcial ao programa de educação de trânsito nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. Além disso, sete projetos de lei foram aprovados, entre eles o que obriga hospitais a comunicarem o nascimento de bebês com Síndrome de Down a entidades que desenvolvem...
21/09/2018
SUS EM BH
Comissão constata falta de espaço físico no Centro de Saúde São Jorge
Estrutura física insuficiente para atender o número elevado de usuários. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (21/9), em visita técnica ao Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Com área de abrangência de 45 mil habitantes e cerca de 600 atendimentos por dia, o posto demanda a construção de mais uma unidade na região. Como medida...
17/09/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde São Jorge, no Bairro Grajaú, será vistoriado nesta sexta-feira
O Centro de Saúde São Jorge, localizado na Rua Garret, 45, no Bairro Grajaú, vai receber a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (21/9), às 10 h. O objetivo é avaliar as condições gerais da unidade, que já foi vistoriada pela comissão no dia 4 de setembro, momento em que foi possível verificar a precariedade e a insuficiência da infraestrutura. O vereador Hélio da Farmácia (PHS...
11/09/2018
SÍNDROME DE DOWN
PBH e OAB avaliam positivamente registro de casos suspeitos já nas maternidades
O diagnóstico precoce e o registro de casos de síndrome de Down em maternidades e hospitais da rede privada pode ser uma prática obrigatória em Belo Horizonte, caso o PL 437/17, de autoria dos vereadores Irlan Melo (PR) e Hélio da Farmácia (PHS), que tramita em primeiro turno na Câmara Municipal, torne-se lei. Debatida nesta terça-feira (11/9) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
06/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir políticas para diagnóstico precoce de Síndrome de Down
O controle de recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down em hospitais e maternidades será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (11/9). Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer estimular o rápido diagnóstico para a tomada de providências imediatas, como estimulação e fisioterapia, que podem influenciar no desenvolvimento...
30/08/2018
NOVA LEI
Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
A Lei 11.125/18, que proíbe o uso de "linha chilena" ou de qualquer substância cortante para empinar papagaios, pipas e similares, entrou em vigor nesta quarta-feira (29/8) em Belo Horizonte. Originada do Projeto 313/17, de autoria do vereador Hélio da Farmácia (PHS), a lei estabelece que aquele que estiver usando a linha chilena ou linha com qualquer substância cortante na soltura de pipas, papagaios e...
21/08/2018
SAÚDE PÚBLICA
Mudanças no atendimento devem diminuir tempo de espera na UPA Venda Nova
As condições gerais da UPA Venda Nova, na Rua Padre Pedro Pinto, foram vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (21/8), por requerimento do vereador Hélio da Farmácia. O parlamentar explicou que seu objetivo é que a comissão realize visitas técnicas a todas as UPAS da capital e, ao final desse ciclo de vistorias, seja produzido um relatório a ser encaminhado à secretaria municipal de...
17/08/2018
VISITA TÉCNICA
Mais duas UPAs da capital serão vistoriadas pela Comissão de Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Noroeste e Venda Nova serão vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH na próxima terça-feira (21/8). Assim como vem sendo realizadas em todos os equipamentos de saúde de Belo Horizonte, as visitas técnicas realizadas pelos parlamentares têm como objetivo averiguar a infraestrutura, as condições de trabalhoe os serviços de atendimento aos...
09/08/2018
SAÚDE
Avança na comissão projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
Uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças, a vacinação é parte da rotina de muitos cidadãos, mas o controle dessas vacinas, poucas vezes é feito pelos usuários. Na perspectiva de facilitar o acompanhamento das doses já tomadas e o acesso dessas informações pelas diversas unidades de saúde, tramita na Casa o PL 262/17, que cria o cartão eletrônico de vacinação. Em análise na Comissão de...
01/08/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Adoção de centros de saúde por pessoas e empresas teve parecer favorável
Projeto que permite a adoção de centros de saúde por pessoas físicas e jurídicas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/8). Na prática, particulares poderiam doar recursos materiais e atuar pela manutenção, conservação, reforma e ampliação dessas unidades. Como contrapatida, poderiam divulgar as ações e receberiam certificado do Município....
31/07/2018
BAIRRO MILIONÁRIOS
Imóvel abandonado será retomado pela PBH e sua destinação é incerta
A destinação de um imóvel de propriedade da Prefeitura que está sob responsabilidade da Copasa, situado à Rua Olinto Meireles, 2165, no Bairro Milionários, foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (31/7). Sem uso pela Companhia de Saneamento, o local encontra-se degradado e tem servido de abrigo a pessoas em situação de rua, usuários de drogas e criminosos. Em vias de...
20/07/2018
UPA CENTRO-SUL
Comissão verificou disponibilidade de insumos e gestão eficiente na unidade
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul recebeu a visita da Comissão de Saneamento e Saúde na tarde desta sexta-feira (20/7). Diferentemente das demais unidades que compõem o SUS-BH, a UPA Centro-Sul é administrada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que desenvolve soluções em gestão de projetos de pesquisa, ensino e extensão da UFMG e de outras instituições parceiras. O...
SAÚDE
UPA Leste é qualificada como modelo de serviço a ser seguido pelo Município
Com o objetivo de fiscalizar e avaliar os serviços prestados aos pacientes, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta sexta-feira (20/7), visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, localizada no Bairro Esplanada (regional Leste da capital). Requerente da atividade, o vereador Hélio da Farmácia (PHS) percorreu as instalações e conversou com funcionários e usuários da unidade, ocasião...
19/07/2018
SAÚDE
UPA Nordeste apresenta problemas de infraestrutura e equipamentos
A Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Nordeste foi visitada nesta quinta-feira (19/7) pelo vereador Hélio da Farmácia (PHS), em atividade da Comissão de Saúde e Saneamento. É a terceira, do total de nove Upas a serem visitadas. Após os encontros, os participantes da comissão vão elaborar um relatório das condições encontradas nas unidades e levar as demandas ao secretário municipal de Saúde. “Temos a...
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