Comissão vai discutir políticas para diagnóstico precoce de Síndrome de Down

O controle de recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down em hospitais e maternidades será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (11/9). Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer estimular o rápido diagnóstico para a tomada de providências imediatas, como estimulação e fisioterapia, que podem influenciar no desenvolvimento dos bebês. A reunião, que foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

De autoria dos vereadores Irlan Melo (PR) e Hélio da Farmácia (PHS), o PL 437/17 determina que hospitais e maternidades da rede privada do Município procedam ao registro e à comunicação imediata de recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas com deficiência.

O propósito é estimular o diagnóstico prococe, favorecendo medidas de atenção imediata aos recém-nascidos, como estimulação e fisioterapia. O entendimento é que essas intervenções podem influenciar positivamente o desenvolvimento da criança, abrindo portas, já nos primeiros anos de vida, para uma melhor formação das habilidades motoras e intelectuias. 

Foram convidados para a audiência pública, entre outros, representantes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Associação Pais e Amigos Excepcionais (APAE BH) e dos instituto Mano Down e Cresce Down.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.