Gilson Guimarães | Page 6 | Portal CMBH

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25/05/2022

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Avança projeto que concede subsídio a empresas de ônibus

Conceder subsídio mensal ao transporte público coletivo, convencional e suplementar de passageiros por ônibus. Este é o objetivo do Projeto de Lei 336/2022, que teve parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (26/5). A proposta prevê subvenção de R$237,5 milhões, dos quais R$ 74 milhões serão oriundos do...

19/05/2022

Três vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles observa tela de computador com participantes da reunião de maneira remota.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que institui Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas

Redução da emissão de poluentes locais e de Gases de Efeito Estufa (GEE), promoção de soluções baseadas na natureza, integração do desenvolvimento urbano, social e ambiental e adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em critérios de sustentabilidade são algumas das diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da...

12/05/2022

SISTEMA VIÁRIO

Detalhamento de valores pagos por usuários de apps de transporte em pauta

Disponibilizar ao usuário de transporte por aplicativo demonstrativo do valor cobrado pelo serviço. Este é o objetivo do Projeto de Lei 215/2021, que tramita em 1º turno, e esteve em pauta nesta quinta-feira (12/5), na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A proposta, com tramitação conclusa, já pode ir a votação em Plenário e tem o intuito de ampliar a...

28/04/2022

TRANSPORTE

Barreiras à atuação das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito são questionadas

Instâncias de participação popular na gestão das políticas de transportes e trânsito da cidade, as nove Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs) tiveram seus integrantes eleitos em dezembro do ano passado, mas a Prefeitura ainda não teria homologado o resultado da eleição e iniciado as reuniões de 2022. O caso é apurado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...

26/04/2022

VISITAS TÉCNICAS

Demanda de moradores da Vila Ponta Porã por vagas de estacionamento será averiguada

Quatro visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na sexta-feira (29/4). As atividades começam às 11h, com discussões, a pedido de Gilson Guimarães (Rede), sobre a regulamentação de estacionamento para moradores da Vila Ponta Porã, na Região Leste de BH. Na parte da tarde duas visitas no Bairro Palmeiras têm como objetivo viabilizar...

01/04/2022

TRANSPORTE

Importunação sexual nos ônibus coletivos é questionada por vereadores

Se você sofrer importunação sexual dentro ônibus ou perceber que uma mulher está sendo vítima deste tipo de abuso, você sabe que atitude tomar? Então, a maioria das pessoas também não sabe e por isso é importante que o assunto seja debatido. A Câmara Municipal, que tem o tema no seu radar e já realizou outras discussões sobre a questão, aprovou na quinta-feira (31/3), na Comissão de Desenvolvimento Econômico...

29/03/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste para médicos e servidores da Fundação de Parques é constitucional

Projetos que concedem reajustes de 11,75% a servidores da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a servidores e empregados públicos da carreira da medicina receberam pareceres favoráveis da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (29/3). Na mesma reunião foi considerado inconstitucional o projeto que pretende ampliar para cinco anos a validade da isenção de IPTU para templos...

08/03/2022

Plenário

No Dia da Mulher, presidente da CMBH afirma ter sido vítima de machismo

Neste Dia Internacional da Mulher (8/3), a presidente da Câmara Municipal afirmou, em Plenário, ter recebido ataques misóginos e machistas pelas redes sociais. Nely Aquino (Pode) contou ter apresentado representação criminal contra os ataques, além de ter protocolizado cópia da representação e do boletim de ocorrência para que constem da ação judicial que já havia aberto contra o prefeito Alexandre Kalil (...

21/02/2022

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Falta de acesso a dados ainda é entrave no combate à mortalidade da juventude negra

Órgãos de segurança ligados ao governo do Estado de Minas Gerais não estão permitindo, à Prefeitura de Belo Horizonte, acesso a dados sobre homicídios na capital. A situação foi relatada aos vereadores por representantes da PBH em audiência pública da Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta segunda-feira (21/2), que teve como objetivo...

17/02/2022

COMISSÃO ESPECIAL

Veto a PL que revoga isenções dadas a empresas de ônibus pode ser derrubado

A Comissão Especial constituída para analisar veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 197/2021, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas de ônibus coletivo e retoma a cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) das concessionárias, emitiu parecer pela derrubada da decisão do Executivo, em reunião nesta quinta-feira (17/2). O...

10/02/2022

cinco vereadores dividem a tela de computador em reunião remota.

SISTEMA VIÁRIO

Abandono de obras da Via 710 e falta de medida compensatória serão questionados

Iniciadas em setembro de 2014, as obras da Via 710, que liga as Regiões Leste e Nordeste de BH, mais precisamente as Avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, ainda não foram finalizadas. Faltando concluir cerca de 15% dos trabalhos, trechos inacabados como o do Bairro Boa Vista geram transtornos aos motoristas, pedestres e moradores. Para cobrar informações da Prefeitura, a Comissão de...

03/02/2022

Plenário

Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia

Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...

14/01/2022

Comissão debate, em 2021, violência, desemprego e estratégias de comunicação

BALANÇO 2021

Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras

Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...

16/12/2021

Dois ônibus transitam em avenida arborizada, durante o dia.

SISTEMA VIÁRIO

Vereadores pedem registros de reuniões do prefeito sobre transporte público

No exercício da função fiscalizadora do Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (16/12) solicitação para que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disponibilize registros - atas ou gravações - de três reuniões realizadas neste mês com empresários do transporte coletivo, Frente Nacional dos Prefeitos e governo federal...

13/12/2021

COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA

Afirmação e voz da juventude negra periférica passam por pleno acesso à internet

"A juventude está sendo apagada. Não conseguimos ser ouvidos, por exemplo, sobre o que foi passar pelo confinamento dentro de um barraco com nove pessoas. É fundamental garantir o acesso à internet na favela. Se a favela não tem voz, não temos democracia de verdade". A reflexão de Thiago Santos, membro do Comitê Gestor do Centro de Referência das Juventudes (CRJ/BH) é uma das diversas contribuições...

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