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Edmar Branco
Edmar Branco
31/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança
Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas emendas já podem vir a ser anunciados para votação, em 2º turno, em Plenário, onde precisarão da anuência de no mínimo de 21...
29/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos
Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...
19/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parque no Bairro Jardim Belmonte será vistoriado nesta terça (23/10)
Obras de reforma no Parque Escola Jardim Belmonte, localizado à Rua Jornalista Abrahão Sadi, 380, no Bairro Jardim Belmonte, na Região Nordeste, será fiscalizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (23/10), às 9h. Requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), a visita tem por finalidade verificar o andamento da obra e o possível retorno de atividades esportivas. Segundo...
16/10/2018
POLÍTICA URBANA
Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck
Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...
11/10/2018
Plenário
PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno
Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa também foi aprovado. Outra proposição aprovada determina o uso de GPS para controle das atividades de caminhões...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal
A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...
27/07/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Após eleição de presidente e relator, grupo planeja ir até a Serra do Curral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a realização de atividade minerária no Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, sem o devido licenciamento ambiental, elegeu, nesta sexta-feira (27/7), presidente e relator, que estarão à frente dos trabalhos pelos próximos 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Para presidir a comissão, foi eleito o vereador Gilson Reis (PCdoB) por unanimidade dos...
10/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Em debate, avanço da criminalidade no Bairro Jaqueline
Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Jaqueline vão discutir com membros do Legislativo e de outros poderes os problemas relativos à segurança pública da região. O debate ocorre nesta quinta-feira (12/7), às 19h30, quando a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa na Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada na Rua Senhora do Belo Ramo,...
04/07/2018
ORÇAMENTO
PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável
Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...
CONJUNTO RIBEIRO DE ABREU
Revitalização de ponte e de passarela de acesso deve sair em ate 90 dias
A revitalização de uma ponte que dá acesso a motoristas que transitam no Conjunto Ribeiro de Abreu (Região Nordeste) e a manutenção da única passarela que permite a circulação de pedestres na região foram reivindicações apresentadas pela comunidade e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em visita técnica nesta quarta-feira (...
03/07/2018
POLÍTICA URBANA
Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas
O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer favorável a projeto de lei que altera permissão de uso da Rua José Laporte Neto, no Bairro Estoril, de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Interdição do Parque das Águas, no Barreiro, será discutida com população
A interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante da situação, a Comissão de Participação Popular deliberou pela realização de audiência pública, nesta quinta-feira (5/7), às 19h, na...
VISITA TÉCNICA
Moradores pedem melhorias em ponte que dá acesso ao Conjunto Ribeiro de Abreu
A ponte que liga as regiões Norte e Nordeste e dá acesso ao Bairro Ribeiro de Abreu vai receber a visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Preocupados com a estrutura e com as condições do acesso, moradores da região têm reivindicado intervenções emergências no local. A atividade está prevista para esta quarta-feira (4/7), a partir das 9h, na Rua Serra Geral, na...
26/06/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Goiânia cobram implantação de parque prometido há dez anos
Uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana verifica as condições do Parque Goiânia, região Nordeste de BH, na próxima sexta-feira, dia 29/6, a partir das 9h30. O espaço, localizado no bairro de mesmo nome, com aproximadamente 14 mil metros quadrados, já possui legislação específica, mas ainda não foi implantado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Quem requisitou a visita foi o...
22/06/2018
VISITA TÉCNICA
Falta de pavimentação no Maria Goretti dificulta acesso de moradores
Pequeno trecho sem asfaltamento na Rua Marcos Paulo de Vasconcelos, no Bairro Maria Goretti (Regional Nordeste), próximo à esquina com a Rua Lúcia, estaria dificultando a circulação de moradores pelo local. A situação será verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em visita técnica à comunidade na próxima terça-feira (26/6), a partir das 9h. Autor do requerimento...
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