Edmar Branco | Page 4 | Portal CMBH

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16/12/2025

participantes de seminário em plenário da câmara municipal

COMUNICAÇÃO

Propostas para fortalecer rádios comunitárias são debatidas em seminário

O papel das rádios comunitárias para o desenvolvimento da cidadania foi debatido na tarde desta terça-feira (16/12) durante o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB). O parlamentar explicou que o encontro é uma...

12/12/2025

ilustração de rádio com ondas sonoras passando por trás

SEMINÁRIO

Evento vai debater democratização da comunicação na terça-feira (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá promover, na terça-feira (16/12), o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”. O evento é uma continuidade do encontro realizado no mês de novembro, que debateu a comunicação alternativa e os desafios para a transformação social. Segundo Edmar Branco (PCdoB), autor da...

04/12/2025

Vereadores realizam sorteio no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara aprova recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4/12), o recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa. Foram 39 votos favoráveis à abertura do processo que pode levar à cassação do parlamentar. Durante a reunião também foi formada uma Comissão Processante composta por Helton Junior (PSD),...

03/12/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Trabalhadores terceirizados pedem garantias após anúncio de fim de contrato

Em novembro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), anunciou que os contratos vigentes com a MGS para prestação de serviços de servente, porteiro e cantineira nas escolas da rede municipal atingiram o prazo máximo permitido. Com isso, uma licitação foi publicada para contratação de uma nova prestadora ou da renovação com a própria MGS, caso a...

02/12/2025

Reunião da CLJ em 2 de dezembro

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão analisou emendas a PL que institui internação de usuários de drogas

O Projeto de Lei 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas tramita em 2º turno na Câmara Municipal de BH e, nesta terça-feira (2/12), sete emendas a ele apresentadas foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Com a decisão, as emendas seguem para análise das comissões de Saúde e Saneamento; Direitos...

Mulheres preparam merenda em cantina escolar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contrato de trabalhadores da MGS que atuam em escolas em pauta na quarta (3)

A possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) que prestam serviços nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte será discutida nesta quarta-feira (3/12). A audiência pública foi solicitada por Edmar Branco (PCdoB) e vai acontecer no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

27/11/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ÁGUAS PLUVIAIS

Comissão aprova relatório preliminar e deve continuar trabalhos no próximo ano

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião desta quinta-feira (27/11), um relatório preliminar sobre os trabalhos do grupo durante o ano. O documento consolida observações e dados coletados nas etapas de apuração, em visitas técnicas e audiências, além de apresentar um plano de ações preliminar, visando o enfrentamento das questões de drenagem urbana na capital....

26/11/2025

Estudantes em roda vistos de costas, observando plantação de muda

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de educação ambiental no contraturno escolar já pode ir a Plenário

Estimular atitudes de preservação ambiental no ambiente escolar e em outros espaços coletivos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 335/2025, de autoria de Edmar Branco (PCdoB), que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (26/11) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com isso, a proposição já pode ter sua primeira apreciação em Plenário, precisando de 21 votos...

25/11/2025

Cavalo sendo utilizado em carroça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei permite apreensão de veículos de tração animal

A menos de dois meses de começar a vigorar em Belo Horizonte a proibição de transportes de tração animal, determinada pela Lei 11.285/2021, começa a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 543/2025, que acrescenta à lei a aplicação de penalidades como a apreensão do veículo, além das multas já previstas. A proposta, assinada por Wanderley Porto (PRD), teve parecer favorável aprovado em...

17/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte

Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...

imagem de comunidade em belo horizonte

MEIO AMBIENTE

PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...

14/11/2025

vista área da mata do belmonte em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte

Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

13/11/2025

homem retira água de bebedouro público

Plenário

BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental

Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...

12/11/2025

Mãos e água

ORDEM DO DIA

Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)

Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...

07/11/2025

Homem joga no computador

ORDEM DO DIA

Vício em jogos de azar e incentivo aos eSports vão à votação final

Os vereadores de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, na próxima segunda (10/11), o Projeto de Lei 332/2025, de Pedro Rousseff (PT), que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar, com foco nas apostas feitas por meios eletrônicos. A medida depende do voto favorável da maioria (21) dos...